O feriado de 9 de julho costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e empresas todos os anos.
Muitos trabalhadores se perguntam se a data comemorativa é um feriado nacional.
Além disso, dúvidas sobre remuneração e direitos também fazem parte dos questionamentos.
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Revolução Constitucionalista é feriado ou ponto facultativo Veja como funciona o 9 de julho
O feriado de 9 de julho costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e empresas todos os anos. Muitos trabalhadores se perguntam se a data comemorativa é um feriado nacional, estadual ou apenas um ponto facultativo. Além disso, dúvidas sobre remuneração e direitos também fazem parte dos questionamentos.
A comemoração marca a Revolução Constitucionalista de 1932 e faz parte do calendário oficial do Estado de São Paulo. Por isso, os paulistas terão uma folga na semana.
O feriado de 9 de julho garante descanso aos trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que eles não atuem em serviços considerados essenciais, como, por exemplo, serviços de saúde, transporte coletivo e assistência para fornecimento de água e luz.
Ainda assim, empresas podem organizar as escalas de trabalho conforme acordos individuais. Quando o funcionário trabalha durante o feriado, a empresa deve garantir uma folga compensatória ou pagar o dia em dobro, caso não utilize banco de horas.
Já os empregados que cumprem jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso recebem normalmente quando o feriado coincide com um dia previsto na escala. Além disso, vale destacar que a data é um feriado e não um ponto facultativo.
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Apesar de ser considerado um feriado em São Paulo, nem todas as atividades param durante a data estadual. Diversos setores precisam manter o atendimento por causa da natureza dos serviços prestados.
Nesses casos, as empresas seguem escalas específicas para garantir o funcionamento das atividades. Além disso, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e freelancers não possuem direito automático à folga. A remuneração depende do acordo firmado entre as partes.
Os estagiários também seguem uma regra diferente. A Lei nº 11.788 de 2008 não determina descanso obrigatório em feriados. Assim, a definição depende do termo de compromisso de estágio ou de um acordo entre estudante e empresa.
Mesmo mantendo uma popularidade entre os cidadãos paulistas, o feriado de 9 de julho é um feriado estadual e beneficia apenas o Estado de São Paulo. Dessa forma, moradores fora de São Paulo ou estados próximos não comemoram a data. Com isso, a semana trabalhista segue normalmente.
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