EXCLUSIVO: Reforma tributária deve aumentar arrecadação de SP e encerrar guerra fiscal, avalia especialista

O processo de substituição do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve alterar a dinâmica de arrecadação e competitividade entre os Estados, segundo análise de Rodrigo Spada, presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafit). Em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC nesta segunda-feira (24), Espada afirmou que São Paulo tende a registrar ganho de receita com a mudança, prevista para ocorrer entre 2026 e 2033.

O especialista explicou que o fim da guerra fiscal e a migração do modelo de tributação da produção para o consumo favorecem regiões com maior mercado consumidor. Em sua análise, estados que dependem de benefícios fiscais para atrair empresas enfrentarão maior pressão competitiva, enquanto São Paulo tende a ampliar sua participação na arrecadação. Segundo ele, “o estado líder sempre perde com a guerra fiscal”, porque tem menos instrumentos para oferecer incentivos em larga escala.

Mudança do modelo de tributação deve alterar distribuição de receitas

Espada afirmou que, com o IBS, o imposto deixará de incidir sobre a produção e passará a ser cobrado no destino, onde o consumo ocorre. Ele explicou que “quanto maior for o consumo, maior a arrecadação da cliente”, o que favorece Estados com maior renda, população e demanda. Segundo cálculos da Febrafit, a projeção é de um ganho acumulado de 3,78% na arrecadação paulista em dez anos.

Em sua avaliação, a simplificação tributária e o fim dos incentivos regionais tendem a deslocar empresas para Estados com maior demanda, infraestrutura e logística. “O fim da guerra fiscal deve fazer retornar as empresas e os investimentos para o Estado que tem o maior mercado consumidor”, pontuou.

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O auditor também apontou que o custo de vida mais elevado e salários maiores em São Paulo ampliam o potencial de arrecadação do IBS, já que o tributo incide sobre o consumo.

Sistema de notas fiscais e precificação devem mudar durante a transição

Com isso, a expectativa é de que a reforma criará uma nota fiscal unificada, substituindo documentos separados de produtos, serviços e consumidor final. Para a Febrafit, “a tendência é que o Brasil se aproxime do que é nos Estados Unidos ou na Europa”, com preços exibidos sem tributos e impostos adicionados no momento da compra, o que aumenta a transparência ao consumidor.

Diante disso, a tendência é de que a transição exigirá adaptação de empresas e consumidores. O especialista explicou que “a cada ano vai mudar a carga tributária em todos os produtos e serviços”, o que exigirá planejamento de preços e revisão de contratos. Para evitar distorções, recomendou que acordos de longo prazo sejam firmados considerando o valor líquido da mercadoria, com impostos recalculados anualmente.

Em sua análise, negócios cujas margens dependem de incentivos fiscais podem perder competitividade ou mesmo deixar de operar sem os benefícios. A avaliação é de que as empresas deverão criar comitês internos de transição, envolvendo áreas fiscal, contábil, comercial e de planejamento para monitorar impactos da reforma.

Estados dependentes de incentivos devem enfrentar maior pressão

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Além disso, Espada avaliou que os Estados que utilizam renúncias fiscais como principal ferramenta de atração de investimentos serão mais afetados. Ele citou que o fundo de desenvolvimento regional de R$ 40 bilhões previsto na reforma não deve compensar o volume atual de benefícios, lembrando que “em São Paulo, só o valor previsto na lei orçamentária anual é de R$ 80 bilhões”.

Por fim, ele reforçou que o novo modelo tende a privilegiar regiões com maior consumo e que a transição exigirá acompanhamento constante tanto das empresas quanto dos governos estaduais.

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Vanessa Loiola

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