“Jabutis” em projeto do Senado podem elevar conta de luz em R$ 1,5 trilhão e pressionar indústria

Dispositivos incluídos em um projeto em tramitação no Senado podem acrescentar até R$ 1,5 trilhão à conta de luz entre 2027 e 2057 e elevar os custos da indústria brasileira, segundo cálculo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

O valor considera contratações obrigatórias de usinas termelétricas a gás e pequenas hidrelétricas previstas em substitutivo aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa.

O projeto tratava inicialmente de descontos na energia usada em atividades como irrigação, aquicultura e exploração de poços de água. O texto apresentado pelo relator, senador Hermes Klann (PL-SC), acrescentou regras para a expansão da geração de energia. Os dispositivos são classificados como “jabutis” pelas entidades contrárias à proposta.

A maior parcela do custo estimado pela Abrace está ligada à contratação de termelétricas na Região Norte abastecidas com gás natural de origem amazônica. O impacto acumulado seria de R$ 902,5 bilhões em 30 anos.

Outros R$ 301 bilhões decorreriam da contratação obrigatória de 2,5 gigawatts de térmicas a gás, com inflexibilidade mínima de 70%. Isso significa que as usinas teriam de operar em um patamar mínimo mesmo quando fontes mais baratas estivessem disponíveis.

A contratação de 4,9 gigawatts de hidrelétricas com potência de até 50 megawatts acrescentaria R$ 255 bilhões. Somadas, as três parcelas chegam a cerca de R$ 1,46 trilhão, arredondados pela entidade para até R$ 1,5 trilhão.

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Indústria pode sentir impacto antes das usinas

Para Beny Fard, sócio da B8 Partners e especialista em investimentos e negócios internacionais, o custo pode chegar à indústria antes mesmo do início da operação das novas usinas.

“O custo pode chegar por dois canais que operam em ritmos diferentes”, afirma. O primeiro seria o aumento de encargos setoriais incorporados às tarifas para financiar as contratações. O segundo seria o repasse direto do custo quando a energia começar a ser entregue.

Pelo texto, as térmicas de 2,5 gigawatts teriam leilão até o primeiro trimestre de 2027, com fornecimento a partir de julho de 2032. As pequenas hidrelétricas seriam contratadas no terceiro trimestre de 2026, com entrega escalonada entre 2032 e 2035.

Os setores eletrointensivos seriam os mais afetados, entre eles siderurgia, alumínio, cimento, química, papel e celulose e ferroligas.

“Em segmentos como a siderurgia, a energia elétrica pode representar até 40% do custo total de produção, e em alguns segmentos esse insumo já ultrapassa 50%”, diz Fard.

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Segundo ele, o aumento das tarifas pode reduzir margens, elevar preços e prejudicar a concorrência com produtos importados fabricados em países com energia mais barata.

Fard cita uma estimativa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná segundo a qual uma alta de 17,5% no custo da energia elevaria em aproximadamente 1,7% os custos industriais totais. Em empresas com rentabilidade entre 3% e 5%, o impacto poderia consumir uma parcela relevante da margem.

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Associações pedem retirada dos dispositivos

Nove associações do setor elétrico enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pedindo a retirada das contratações obrigatórias.

Assinam o documento Abeeólica, Abiape, Abrace, Abraceel, Abradee, Abrage, Abrate, Anace e Apine.

As entidades argumentam que o projeto substitui o planejamento técnico do setor pela contratação de tecnologias e volumes definidos diretamente em lei. Na avaliação do grupo, cabe à Empresa de Pesquisa Energética analisar o crescimento da demanda e indicar a combinação de fontes de menor custo.

“A contratação compulsória de nova capacidade de geração imposta pelos dispositivos do PL pode ser desnecessária e não possui respaldo técnico”, afirma Fard.

Segundo ele, térmicas inflexíveis podem operar mesmo quando houver oferta de energia mais barata, elevando o custo do sistema e aumentando o risco de sobrecontratação.

O especialista também aponta possível impacto sobre as fontes renováveis. Na avaliação apresentada por ele, a entrada compulsória das térmicas pode elevar os cortes de geração eólica e solar em cerca de 12% até 2032, com custo adicional estimado em R$ 500 milhões por ano.

“É capacidade nova sendo paga enquanto capacidade limpa já instalada é desperdiçada”, diz.

O projeto está no Plenário do Senado. Também foram apresentados requerimentos para que o texto seja analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

Amanda Souza

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