A Suprema Corte invalidou tarifas sob a lei IEEPA, o que deve reduzir custos de importação e trazer a clareza necessária para as cadeias de suprimentos globais.
Setores de vestuário e calçados, que dependem fortemente de China e Vietnã, buscam agora o reembolso de bilhões de dólares em taxas consideradas inconstitucionais.
Setores de vestuário e calçados, que dependem fortemente de China e Vietnã, buscam agora o reembolso de bilhões de dólares em taxas consideradas inconstitucionais.
O setor varejista afirmou na sexta-feira que a decisão da Suprema Corte de derrubar algumas das tarifas globais do presidente Donald Trump traria mais previsibilidade e flexibilidade para a inovação, libertando as empresas do ônus de custos de importação mais elevados.
“O anúncio da Suprema Corte hoje sobre as tarifas fornece a certeza necessária para as empresas e fabricantes dos EUA, permitindo que as cadeias de suprimentos globais operem sem ambiguidade”, disse a National Retail Federation (NRF) em comunicado após a decisão. “Uma política comercial clara e consistente é essencial para o crescimento econômico, criando empregos e oportunidades para as famílias americanas”.
O mais alto tribunal do país determinou que as amplas taxas tarifárias de Trump sobre parceiros comerciais dos EUA, decretadas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), ultrapassaram a autoridade do presidente. A Suprema Corte está enviando o caso de volta ao tribunal de instância inferior com instruções para arquivá-lo por falta de jurisdição.
No entanto, a reversão levantou novas questões sobre se os varejistas e os consumidores dos EUA sentirão significativamente o impacto financeiro.
Apenas algumas horas após a decisão, Trump anunciou uma tarifa global sob um quadro jurídico diferente, e não está claro se, quando e como o governo poderá reembolsar as tarifas que já foram pagas e foram consideradas inconstitucionais.
“Instamos o tribunal de instância inferior a garantir um processo contínuo para reembolsar as tarifas aos importadores dos EUA”, disse a NRF em seu comunicado. “Os reembolsos servirão como um impulso econômico e permitirão que as empresas reinvestissem em suas operações, seus funcionários e seus clientes”.
A NRF representa uma série de varejistas dos EUA, desde gigantes como o Walmart até marcas e fabricantes menores. Roupas, calçados e itens discricionários estavam entre as importações mais vulneráveis às tarifas de Trump, que impuseram taxas pesadas a países como China e Vietnã, onde a indústria varejista mantém grandes partes de sua cadeia de suprimentos.
Enquanto aguardava a decisão da Suprema Corte, a gigante dos clubes de compras Costco processou a administração Trump em dezembro para obter o reembolso total das tarifas pagas e impedir a continuidade dos impostos de importação.
No processo, aberto no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, a Costco disse que corria o risco de perder dinheiro que já havia pago, mesmo que a Suprema Corte decidisse contra as tarifas.
A Costco não respondeu imediatamente ao pedido de comentário sobre a decisão da Suprema Corte e o que ela significa para o processo judicial da varejista.
O setor de calçados tem sido um dos mais impactados, já que quase 100% de todos os calçados vendidos nos EUA são importados, de acordo com a Footwear Distributors and Retailers of America (FDRA), o grupo comercial do setor.
Mesmo antes do primeiro mandato de Trump, os fabricantes de calçados estavam transferindo parte do fornecimento para fora da China à medida que sua força de trabalho diminuía, disse Matt Priest, CEO da FDRA. No entanto, ele afirmou que seria irrealista retornar a produção para os EUA, e movê-la para outra parte da Ásia pode ser difícil.
Em comunicado na sexta-feira, Priest disse que a decisão marcou um “passo importante para criar um ambiente mais previsível e competitivo para empresas e consumidores americanos”.
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“Ao remover essas tarifas generalizadas, a indústria de calçados pode redirecionar bilhões de dólares para inovação, criação de empregos e acessibilidade para famílias em todo o país”, disse Priest. “Esta decisão oferece alívio em um momento em que as pressões de custos têm sido significativas”.
O grupo comercial afirmou que continuaria a trabalhar com a administração Trump e o Congresso para criar um quadro comercial que beneficiasse consumidores, varejistas e fabricantes.
Embora a decisão de sexta-feira seja amplamente positiva para o varejo, a ideia de que trará mais previsibilidade e custos baixos é provavelmente “um sonho impossível”, disse Steven Shemesh, analista de varejo da RBC Capital Markets.
“Esta administração é bastante firme em relação a tarifas e balança comercial, e se não vier por este caminho, tenho certeza de que virá de outro”, disse ele. “Pode ter outro visual, forma, tamanho ou cheiro, mas acho que acabará parecendo semelhante”.
Trump condenou a decisão na sexta-feira, mas disse durante uma coletiva de imprensa: “Temos alternativas”, mencionando tarifas setoriais sob a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial e anunciando uma taxa tarifária base global de 10%.
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