Falha global nos serviços da Microsoft leva OAB a pedir suspensão de prazos no STF e no CNJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou a suspensão de prazos processuais em razão de uma instabilidade nos serviços da Microsoft. O problema afetou ferramentas utilizadas no sistema de Justiça, dificultando a comunicação entre tribunais, advogados e demais envolvidos em processos.

O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. A solicitação ocorreu após uma interrupção de aproximadamente 18 horas em serviços como Outlook e Teams, utilizados em atividades administrativas e judiciais.

A entidade argumenta que a indisponibilidade dessas plataformas pode ter prejudicado o cumprimento de compromissos processuais, especialmente aqueles que dependem de comunicação eletrônica. Entre as atividades potencialmente afetadas estão o atendimento às partes, a realização de audiências virtuais e a organização de despachos.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a falha provocou comunicados de tribunais de diferentes regiões do país. Apesar das dificuldades registradas, os sistemas de processo eletrônico permaneceram disponíveis, sem interrupção direta de seu funcionamento.

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Tribunais comunicaram dificuldades nos serviços

A instabilidade teve reflexos em órgãos do Judiciário que utilizam as ferramentas da Microsoft em suas rotinas de trabalho.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a indisponibilidade dos serviços de e-mail. A situação também levou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) a emitirem alertas sobre possíveis prejuízos ao atendimento e ao funcionamento de ferramentas institucionais.

Embora as plataformas de tramitação eletrônica dos processos não tenham sido atingidas, a OAB considera que a manutenção desses sistemas, por si só, não garante a continuidade regular de todas as atividades judiciais.

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Isso ocorre porque parte das comunicações e dos procedimentos realizados pelos tribunais depende de programas externos aos sistemas processuais, incluindo ferramentas de mensagens, reuniões e organização de tarefas.

OAB solicita prorrogação dos prazos

Diante desse cenário, a OAB pediu que o ministro Edson Fachin determine a prorrogação dos prazos processuais com vencimento em 12 e 13 de novembro.

A proposta da entidade é que os prazos sejam estendidos enquanto persistirem os efeitos da instabilidade nos serviços da Microsoft. A medida busca evitar que profissionais e partes sejam prejudicados por dificuldades técnicas que comprometeram atividades necessárias ao andamento dos processos.

No pedido, Simonetti também destacou os possíveis impactos da interrupção sobre o trabalho de magistrados e servidores, sobretudo em atividades realizadas por meio remoto.

Microsoft informa retomada gradual dos serviços

A Microsoft comunicou que trabalhava na recuperação dos sistemas afetados. Segundo informações atribuídas ao jornal americano The New York Times, a empresa relatou avanços no processo de restabelecimento das plataformas. A companhia informou que as principais funcionalidades do Teams e do Copilot já haviam sido recuperadas.

Em relação ao serviço de e-mail, a Microsoft ampliou para 48 horas o período de espera para o processamento de mensagens, prazo anteriormente previsto em 24 horas.

A solicitação apresentada pela OAB busca assegurar que as consequências da falha tecnológica sejam consideradas na contagem dos prazos judiciais.

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