Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime e pede prisão de coordenador da Secom por publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma notícia-crime junto ao Procurador-Geral Eleitoral contra responsáveis por publicações que associaram o candidato à Presidência a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Segundo a defesa do senador, ao menos 29 perfis em redes sociais participaram da disseminação da informação, classificada pela campanha como falsa e destinada a prejudicar eleitoralmente o candidato. A representação pede a abertura de investigação criminal para identificar os envolvidos e apurar eventual prática de crime relacionado à divulgação de desinformação eleitoral.

Defesa aponta disseminação coordenada

De acordo com a notícia-crime, as publicações começaram a circular na noite de quinta-feira (24). A equipe jurídica afirma ter identificado como uma das primeiras postagens sobre o tema uma publicação feita por uma conta no X atribuída ao usuário @jeferson, cuja identidade, segundo a defesa, ainda não havia sido confirmada.

O documento também cita outras contas que teriam reproduzido ou ampliado o conteúdo, entre elas o perfil @lazarorosa25. A defesa sustenta que o material se espalhou de forma coordenada e alcançou perfis ligados à esquerda e parlamentares da base do governo federal.

Na representação, os advogados argumentam que a apuração deve considerar não apenas eventuais danos à imagem do candidato, mas também possíveis efeitos sobre a formação da vontade do eleitor.

“Às vésperas de uma eleição presidencial, o que está em jogo transcende a honra de um candidato. Não se pede proteção ao Noticiante. Pede-se proteção ao eleitor, cujo direito de votar livre de fraudes informacionais”, afirma trecho da notícia-crime.

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Pedido de prisão e busca e apreensão

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Em um dos desdobramentos da ofensiva jurídica, a campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou uma notícia-crime contra George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Segundo a defesa, Marques republicou uma mensagem relacionada à controvérsia envolvendo o candidato e Nossa Senhora Aparecida. A campanha sustenta que a conduta teria contribuído para ampliar a circulação do conteúdo contestado.

Os advogados pedem a prisão preventiva do servidor, além da expedição de mandados de busca e apreensão. A solicitação inclui a apreensão de celular, computador e outros equipamentos eletrônicos que, na avaliação da defesa, poderiam ajudar a esclarecer a origem e a disseminação das publicações.

Origem da controvérsia

A discussão ganhou repercussão após Flávio Bolsonaro afirmar que, caso eleito, seu primeiro ato de governo seria assinar um decreto declarando que o “Brasil é do Senhor Jesus”. A partir da declaração, começaram a circular publicações relacionando o candidato ao Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli. A proposta pretendia modificar a referência legal a Nossa Senhora Aparecida, restringindo o título de padroeira aos católicos apostólicos romanos.

Caso também chegou ao TSE

A controvérsia já havia provocado medidas na Justiça Eleitoral. Segundo o contexto apresentado pela campanha, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações sobre o tema de plataformas digitais.

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