Flávio Bolsonaro critica proibição de bets e diz que medida tem objetivo eleitoral

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por editar uma medida provisória que proíbe as plataformas de apostas online no Brasil.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador afirmou que o anúncio, feito a poucos dias da eleição, teria motivação eleitoral. Segundo ele, o governo tenta apresentar agora uma resposta aos problemas associados ao setor, depois de ter regulamentado a atividade durante a atual gestão.

O candidato classificou a iniciativa como um possível “estelionato eleitoral” e acusou Lula de agir de forma oportunista ao defender a proibição das apostas neste momento.

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Legalização ocorreu em 2018 e regulamentação veio depois

As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil em dezembro de 2018, durante o governo de Michel Temer. A legislação estabeleceu um prazo para a regulamentação do mercado, mas o processo não foi concluído durante a gestão de Jair Bolsonaro.

A regulamentação avançou no governo Lula, com a definição de regras para o funcionamento das empresas, além da cobrança de impostos sobre operadoras e apostadores. A medida integrou a estratégia econômica conduzida pelo então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltada também ao aumento da arrecadação federal.

Flávio Bolsonaro contestou essa política e afirmou que o governo teria priorizado a receita obtida com o setor em detrimento dos impactos sociais decorrentes da expansão das apostas.

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Preocupação com vício em apostas

Durante o processo de regulamentação, o Ministério da Fazenda também discutiu medidas destinadas a reduzir os efeitos negativos associados às bets. Entre as propostas estava a criação de um grupo interministerial para desenvolver ações de prevenção e tratamento da dependência em jogos. A iniciativa, no entanto, demorou mais de um ano para avançar.

Ao comentar o tema, Flávio atribuiu ao próprio governo parte da responsabilidade pelos problemas relacionados ao crescimento das plataformas de apostas e disse que a tentativa de proibição ocorre apenas na reta final da campanha eleitoral.

Candidato questiona duração de eventual medida provisória

Flávio também levantou dúvidas sobre a permanência da proibição caso ela seja implementada por meio de medida provisória. Esse tipo de instrumento entra em vigor imediatamente após a publicação, mas precisa ser aprovado pelo Congresso dentro do prazo constitucional para não perder a validade.

Na avaliação do candidato do PL, uma eventual perda de eficácia após a eleição poderia permitir a retomada das atividades das empresas de apostas.

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Flávio promete barrar cassinos online

O candidato voltou a defender a proibição de modalidades de jogos online caso seja eleito presidente. Ele citou especificamente cassinos virtuais e plataformas de jogos popularmente conhecidas como “Tigrinho”. Para Flávio Bolsonaro, essas modalidades não seriam autorizadas em eventual mandato na Presidência.

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