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Flavio Dino afasta Daniel Brandão da presidência do TCE-MA por suspeita de elos com “ecossistema criminoso”
Publicado 17/08/2026 • 12:42 | Atualizado há 3 meses
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Publicado 17/08/2026 • 12:42 | Atualizado há 3 meses
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Fátima Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato de Daniel Itapary Brandão do cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, atende a um pedido da Polícia Federal (PF) no âmbito de investigações que apuram um ecossistema criminoso operante no estado, envolvendo desvios de recursos públicos, pagamentos de propinas e um homicídio ocorrido em 2022.
Segundo a investigação da Polícia Federal, o grupo investigado estaria envolvido no desvio de recursos federais, incluindo emendas parlamentares. As apurações indicam que o homicídio de João Bosco, ocorrido em agosto de 2022 no Edifício Tech Office, em São Luís, teria sido motivado por disputas sobre a partilha de recursos públicos ilícitos.
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O ministro Flávio Dino destacou que, desde o crime, o grupo tem atuado para ocultar a participação de Daniel Brandão. O magistrado apontou uma série de elementos que sustentam a medida cautelar:
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Siga o Times | CNBCO afastamento foi decretado inicialmente por um prazo de 180 dias. Durante esse período, o ministro estabeleceu restrições severas a Daniel Brandão:
Para o ministro, a manutenção de Daniel Brandão no cargo de presidente do órgão de controle externo representaria um risco iminente ao resultado das investigações. “Um órgão independente de controle externo não pode ser presidido justamente por uma pessoa que figura no epicentro de investigações sobre um homicídio, além do mau uso de recursos públicos”, afirmou Dino na decisão.
A decisão também determina que o TCE-MA tome as providências necessárias para a substituição de Brandão, conforme critérios regimentais. O processo segue sob sigilo devido à complexidade e ao risco às testemunhas.
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