Fux assume Segunda Turma do STF em meio à tensão na Corte e disputa sobre condução do caso Master

O ministro Luiz Fux será o próximo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve assumir o colegiado em agosto, no retorno do recesso do Judiciário, no lugar do ministro Gilmar Mendes.

A troca ocorre em meio à tensão na Corte sobre a condução das investigações do caso Banco Master. A Operação Compliance Zero é relatada pelo ministro André Mendonça e mira suspeitas de corrupção e fraude bilionária envolvendo a instituição.

Gilmar tem feito críticas à condução do inquérito por Mendonça. O decano comparou métodos adotados na investigação a “tristes reminiscências” da Operação Lava Jato e questionou fundamentos de prisões preventivas no caso.

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Embate na Segunda Turma

No último dia 16 de junho, Gilmar incluiu de forma repentina na pauta a retomada do julgamento sobre a soltura de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Mendonça reagiu retirando o sigilo de duas investigações que miram os envolvidos nos supostos esquemas de corrupção e fraude no banco. O relator afirmou que as informações reunidas pela Polícia Federal (PF) ilustravam os possíveis crimes e deveriam ser expostas para que fosse possível compreender o que estava em jogo no julgamento sobre a prisão preventiva do pai do banqueiro.

Na semana seguinte, Mendonça restabeleceu o segredo de Justiça, sob o argumento de preservar a investigação diante de novas diligências em curso.

A sessão que analisou as prisões preventivas de Henrique e Felipe foi marcada por divergência entre os ministros. Gilmar, que havia pedido vista do processo em maio, defendeu a flexibilização das cautelares, com prisão domiciliar para Henrique e soltura de Felipe.

Ele foi vencido pelos demais ministros. A Segunda Turma decidiu manter os dois presos por 3 votos a 1.

Críticas à prisão preventiva

Durante o julgamento, Gilmar afirmou que a prisão preventiva dos investigados poderia servir como forma de pressão para que eles firmassem acordo de delação premiada. O ministro comparou a medida a práticas da Lava Jato.

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“Quando um acordo é celebrado em ambiente de pressão há a completa erosão da voluntariedade que necessariamente deve nortear qualquer colaboração”, disse.

Mendonça rebateu e citou indícios de condutas violentas atribuídas a um grupo que agiria a mando de Daniel Vorcaro.

“Não estamos aqui a julgar a Lava-Jato”, afirmou.

Segundo o relator, o caso é “mais do que um crime de colarinho branco” e tem “contornos de máfia”.

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Pauta nas mãos de Fux

Com Fux na presidência da Segunda Turma, a expectativa é de que a condução da pauta ocorra de forma mais alinhada à relatoria do caso Master.

Cabe ao presidente da Turma definir a pauta de julgamentos e conduzir as sessões do colegiado. Também é ele quem decide quando processos serão levados a julgamento, inclusive após a devolução de pedidos de vista.

A mudança segue o sistema de rodízio previsto no Regimento Interno do STF. Cada Turma é presidida por um de seus cinco integrantes durante um ano, sem possibilidade de recondução até que todos tenham ocupado o cargo. A escolha obedece ao critério de antiguidade entre os ministros que ainda não exerceram a função.

Fux passou a integrar a Segunda Turma em outubro de 2025. Ele pediu transferência da Primeira Turma após a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

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