Gilmar acusa Kassio Nunes de agir como “imperador” em meio a tensão entre STF e TSE

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que Flávio Dino pode determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e de André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral.

A possibilidade é discutida em meio ao aumento da tensão entre integrantes das duas cortes e a questionamentos sobre decisões individuais do TSE que ainda não foram submetidas ao plenário.

Segundo a Folha de S.Paulo, três ministros do STF e um do TSE veem possibilidade de Dino tomar a medida no pedido apresentado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

O parlamentar pediu que Kassio e Mendonça deixem de atuar em processos relacionados à propaganda eleitoral. A alegação é que o acúmulo de funções no STF e no TSE estaria provocando atrasos e concentração de poder.

A reportagem afirma ainda que Gilmar Mendes chegou a dizer a Kassio que ele estava assumindo o papel de “imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda eleitoral. A conversa teria ocorrido na sala de lanches do Supremo.

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Cem representações aguardam referendo

O TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário. Desse total, 34 foram liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha.

Segundo a corte, os casos devem ser julgados até as 23h59 desta sexta-feira (2).

O tribunal afirmou, no entanto, que não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados. Disse também que o plenário já analisou e referendou cerca de 210 representações.

O TSE informou ainda que Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda ao longo da semana e que todas estão em tramitação interna para serem incluídas no plenário virtual.

O TSE foi procurado pela reportagem para responder aos episódios, mas não respondeu até o fechamento da matéria.

Crise entre STF e TSE

A discussão sobre o eventual afastamento ocorre após uma sequência de decisões conflitantes entre ministros do STF e do TSE.

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Nos últimos dias, Kassio reclamou formalmente ao presidente do Supremo, Edson Fachin, de decisões individuais tomadas no STF que, segundo ele, podem “esvaziar” a competência da Justiça Eleitoral.

Em ofício, o presidente do TSE pediu que Fachin adote um filtro para ações urgentes capazes de interferir em processos eleitorais. Kassio também alertou para um possível “risco de captura institucional” caso decisões eleitorais sejam revistas individualmente por ministros do Supremo.

Fachin também passou a atuar para reduzir a tensão entre integrantes das cortes diante do risco de a disputa afetar o funcionamento do TSE às vésperas do primeiro turno das eleições.

Caso Nossa Senhora ampliou tensão

A crise se intensificou após uma sequência de decisões sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à informação falsa de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

André Mendonça determinou inicialmente a retirada das postagens das redes sociais.

Depois, Flávio Dino derrubou a ordem. Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente as determinações do TSE.

Kassio então levou o caso ao plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral. Na quarta-feira (30), o tribunal formou maioria para manter a retirada das publicações, embora os ministros tenham divergido sobre o alcance da medida.

A disputa se tornou um dos principais pontos de atrito entre integrantes do Supremo e da Justiça Eleitoral nos últimos dias, após uma sequência de intervenções do STF em decisões do TSE. Ao menos quatro episódios desse tipo foram registrados neste ano.

Dino ainda analisa pedido

Segundo a Folha, interlocutores de Flávio Dino afirmam que ele ainda analisa o pedido apresentado por Paulinho da Força.

Uma das possibilidades é que o ministro peça ao TSE informações oficiais sobre o número de decisões individuais que ainda aguardam referendo do plenário antes de decidir sobre Kassio e Mendonça.

Kassio, por sua vez, nega a pessoas próximas que exista represamento de decisões no tribunal. Segundo ele, os processos são enviados ao colegiado e os referendos são pautados após a liberação dos casos pelos respectivos relatores.

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