Gilmar alerta para “risco que vem de dentro” e cobra TSE apartidário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a elevar o tom sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Em publicação nas redes sociais, o decano afirmou que o risco mais grave para o processo eleitoral brasileiro “vem de dentro” e apontou diretamente para a politização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, escreveu Gilmar.

A manifestação dá sequência às declarações feitas pelo ministro nos últimos dias e ocorre em meio ao confronto público com André Mendonça, ministro do STF e vice-presidente do TSE. Gilmar já chamou Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, enquanto Mendonça negou ter usado o Supremo como “palanque”.

Gilmar aponta ameaça interna à Justiça Eleitoral

Na nova manifestação, Gilmar começou defendendo a atuação histórica da Justiça Eleitoral. Segundo ele, o sistema brasileiro construiu prestígio com eleições realizadas em todo o país e com urnas eletrônicas que classificou como “confiáveis e auditáveis”.

O ministro afirmou, porém, que o avanço tecnológico criou novos desafios. Entre eles, citou o uso de inteligência artificial para produzir vídeos, áudios e propagandas capazes de enganar eleitores e interferir na disputa.

Gilmar mencionou reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual pesquisadores produziram 15 peças falsas de propaganda eleitoral com inteligência artificial e tentaram impulsioná-las por meio de contas nos Estados Unidos, prática proibida pela legislação.

Segundo o relato citado pelo ministro, 13 dessas peças passaram pelos filtros da Meta. Entre os conteúdos estavam uma imagem falsa do presidente do TSE alterando a data do primeiro turno e uma convocação para “retomar Brasília, como fizemos em 8 de janeiro”.

Gilmar também citou um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), revelado pelo mesmo jornal, que aponta risco crítico de interferência externa nas eleições.

Foi ao abordar esses riscos que o ministro fez a declaração mais direta sobre o próprio Tribunal Eleitoral:

“Mais grave, porém, é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral.”

Ministro fala em permanência no TSE

Gilmar afirmou que integrantes que tentem envolver o tribunal em atuação político-partidária devem avaliar se ainda possuem condições de permanecer na Corte.

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Ele também defendeu que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral acompanhem essas situações e levantem suspeição quando entenderem que há elementos para questionar a imparcialidade de integrantes da Justiça Eleitoral.

“É preciso, pois, que o TSE continue a coibir práticas abusivas e deturpadoras da vontade popular”, escreveu.

Segundo Gilmar, essa atuação deve ser “altiva, imparcial e apartidária”, tendo como referência apenas a Constituição e as leis.

Declaração dá sequência ao embate com Mendonça

A manifestação ocorre dias depois do confronto entre Gilmar e André Mendonça.

Gilmar disse que uma medida adotada pelo colega teria sido intencional e envolvido indevidamente o Supremo na campanha eleitoral. Mendonça respondeu que retirou o sigilo de um procedimento específico por meio de decisão fundamentada e negou ter utilizado o STF como “palanque”.

Ao falar em “pixuleco eleitoral”, Gilmar fez referência ao boneco inflável levado ao ato de 7 de setembro na Avenida Paulista.

A publicação deste sábado não cita Mendonça nominalmente no trecho em que trata da politização do TSE. O contexto, porém, mantém o debate em torno da atuação da Justiça Eleitoral depois das declarações trocadas entre os dois ministros.

Gilmar diz que STF fará “supervisão”

No encerramento da publicação, Gilmar também tratou do papel do Supremo diante da Justiça Eleitoral.

Segundo ele, o STF continuará atuando como “instância de supervisão”, inclusive com intervenções quando considerar necessário preservar os precedentes da própria Corte e a Constituição.

“O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige”, escreveu.

A declaração coloca o papel institucional do Supremo no centro da nova manifestação de Gilmar: ao mesmo tempo em que defende o combate a interferências externas e à desinformação produzida com inteligência artificial, o ministro aponta a politização interna da Justiça Eleitoral como o risco que considera mais grave.

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