Governo do DF usará melhora das contas públicas para tentar destravar empréstimo ao BRB

O governo do Distrito Federal pretende usar a melhora das contas públicas em 2026 para tentar viabilizar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado ao socorro do Banco de Brasília (BRB).

A estratégia é apresentar à União e às instituições financeiras os resultados fiscais parciais deste ano como demonstração de que o DF tem condições de assumir e pagar o financiamento, mesmo com a avaliação negativa atualmente atribuída pelo Tesouro Nacional.

O Distrito Federal fechou 2025 com déficit de R$ 926,5 milhões, mas registrou superávit de R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre deste ano.

Segundo a Secretaria de Economia, a projeção inicial apontava déficit de R$ 6 bilhões em 2026. A estimativa atual, porém, é terminar o ano com superávit de R$ 3 bilhões.

O secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, afirmou que o resultado pode chegar a R$ 6 bilhões.

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DF tenta superar restrição do Tesouro

O Distrito Federal tem atualmente nota C na avaliação de Capacidade de Pagamento, a Capag, elaborada pelo Tesouro Nacional.

Essa classificação impede que o governo local receba aval da União para novas operações de crédito.

Segundo a gestão distrital, os números acumulados até julho já colocariam o DF em condições compatíveis com uma nota A.

A avaliação oficial, no entanto, tem defasagem. As notas que serão divulgadas pelo Tesouro em outubro terão como base os dados de 2025, enquanto o desempenho deste ano só será considerado formalmente na Capag de 2027.

O governo do DF sustenta que os resultados parciais de 2026 podem ser usados em uma análise excepcional da capacidade financeira.

“Para efeitos jurídicos, o Capag parcial serve”, afirmou a governadora Celina Leão (PP).

Poupança corrente melhora

Um dos principais indicadores apresentados pelo governo foi a poupança corrente.

Em julho, as despesas representaram 93,95% das receitas, abaixo do limite de 95% previsto na Constituição.

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Segundo o governo local, esse percentual vinha acima do teto havia cerca de dois anos e meio.

Celina afirmou que a administração adotou medidas de contenção de despesas e reorganização fiscal após assumir o governo em março.

“Nós assumimos um rombo de quase R$ 5 bilhões, gravíssimo, com atrasos de pagamento, e imediatamente fizemos um choque de gestão”, disse.

Empréstimo ainda depende de garantias

O Distrito Federal pediu um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para reforçar o capital do BRB, mas a operação ainda não foi concluída.

O principal entrave está nas garantias.

Bancos privados que participariam como avalistas resistem ao modelo atualmente proposto pela administração distrital.

O governo do DF recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e fechou um acordo com a União para tentar viabilizar o financiamento sem aval direto do Tesouro Nacional, mas com garantias de instituições públicas e privadas.

Uma nova audiência de conciliação está marcada para 13 de agosto.

Leia também: Crise no BRB: Cinco alternativas estão na mesa para o rombo de R$ 6,6 bi em meio a impasse entre FGC, bancos e governo

Durigan cobra plano “crível”

A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux após o Distrito Federal alegar demora da União e do FGC na implementação do acordo.

Na quinta-feira (6), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou a acusação de inércia do governo federal e afirmou que o empréstimo ainda não saiu por falta de um plano “crível” para o BRB e para a administração distrital.

Celina rebateu a declaração nesta sexta-feira (7), sem citar diretamente o ministro.

“Diferente do governo federal, que está fazendo avaliações políticas, falas políticas, nós não vamos cometer esse erro”, afirmou.

O empréstimo é parte da estratégia para cobrir perdas do BRB relacionadas às operações com o Banco Master.

Amanda Souza

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