Novo Pixel 11 coloca Gemini no centro da disputa do Google com a Apple por celulares com IA

Apostas contra a SpaceX perdem força após ações se recuperarem em mais de 30%

A cara expansão da inteligência artificial complica combate do Fed à inflação

Preços ao consumidor dos EUA sobem 0,1% em julho, em linha com o esperado, e inflação anual fica em 3,4%

Tencent supera expectativa de receita no 2º trimestre com games e publicidade impulsionada por IA

Notícias do Brasil

Governo lança comitê técnico para estruturar o mercado de carbono; veja o que muda

Publicado 08/12/2025 • 12:17 | Atualizado há 8 meses

KEY POINTS

O governo criou, por decreto, o Comitê Técnico Consultivo Permanente do SBCE, um órgão para discutir a implementação e o aprimoramento do mercado regulado de carbono no Brasil.
O comitê será presidido pelo Ministério da Fazenda e reunirá representantes de 14 órgãos federais, além de Estados, academia, sociedade civil e entidades dos setores energia e indústria.
As principais atribuições do grupo incluem propor melhorias para o SBCE e o Plano Nacional de Alocação de emissões, com mandatos de dois anos e reuniões bimestrais.

CEO da WayCarbon: mercado de crédito de carbono oferece oportunidades estratégicas ao Brasil

Mercado de carbono

Foto: Pixabay

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editaram decreto que institui o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

O órgão será responsável por discutir a implementação do mercado regulado de carbono no País e oferecer subsídios técnicos para o aprimoramento das regras que nortearão o setor. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8).

Vinculado ao Ministério da Fazenda, que presidirá o comitê, o grupo reunirá representantes de 14 órgãos federais, além de Estados, academia, sociedade civil, operadores de setores regulados e instituições financeiras ligadas a mercados ambientais.

Saiba mais:

Mercado de carbono terá regulação implementada em 2026, diz Fazenda

EXCLUSIVO: Mercado de carbono pode chegar a R$ 300 bilhões

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Os representantes terão mandato de dois anos, com seleção pública para vagas destinadas a entidades setoriais – energia, indústria, mobilidade urbana, resíduos e transportes.

Entre as atribuições do comitê estão propor melhorias para o SBCE, ao estabelecimento de critérios para credenciamento e descredenciamento de metodologias para geração de Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE), contribuir para o Plano Nacional de Alocação de emissões e participar da elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos do sistema.

O colegiado também poderá criar grupos de trabalho temáticos com duração de até um ano.

O decreto determina reuniões bimestrais e prevê uma Câmara de Assuntos Regulatórios, dedicada a manifestações sobre temas legais e regulatórios ligados ao mercado de carbono. Todas as participações serão consideradas serviço público relevante, sem remuneração.

O novo comitê consolida mais uma etapa na regulamentação do mercado brasileiro de carbono previsto pela Lei nº 15.042/2024.

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings