Julgamento de terça corre risco de travar em preliminares sem discutir o mérito, afirma jurista

O professor de Direito Constitucional e Ciência Política Frederico Afonso teme que a sessão de terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal se perca em discussões de preliminares e não chegue ao mérito do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Afonso fez a análise neste sábado (12), durante o plantão especial do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

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Sessão vai tratar apenas de mensagens entre Vorcaro e Moraes

Segundo o professor, o despacho do ministro Edson Fachin já delimitou o escopo da sessão de terça, restringindo a análise às mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e aquilo que a Polícia Federal aponta como indício de participação de Moraes nessas comunicações.

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Ainda assim, Afonso teme que o julgamento se estenda por horas em torno de questões preliminares, num cenário que ele compara a uma espécie de segunda Lava Jato, marcada por discussões sobre nulidades sem que se avance para o mérito da questão.

Silêncio do STF incomoda a sociedade, diz professor

Para o professor, o mérito do caso é o que realmente importa como resposta à sociedade brasileira. Segundo ele, o silêncio prolongado do Supremo sobre o tema tem custo alto para a credibilidade da instituição.

Afonso também citou o artigo 2º da Constituição, que trata da independência e harmonia entre os Poderes, para argumentar que o STF já vem se afastando desse princípio há anos, o que amplia a tensão em torno da sessão marcada para depois de amanhã.

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