LEX Dinner abre LAWINFRA Summit 2026 com autoridades e foco em desburocratização

A busca por mecanismos para reduzir a judicialização e destravar projetos de infraestrutura marcou o LEX Dinner, realizado nesta quinta-feira (17), em Brasília, na abertura da segunda edição do LAWINFRA Summit.

O encontro reuniu representantes do Judiciário, de órgãos de controle, do setor elétrico e da iniciativa privada para discutir maior interlocução entre essas áreas antes que divergências regulatórias e contratuais cheguem aos tribunais.

Participaram do jantar, realizado no B Hotel, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, dirigentes do setor elétrico, advogados e empresários de infraestrutura.

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Diálogo antes da judicialização

Idealizador e CEO do LAWINFRA, o advogado Sérgio Leverdi afirmou que o avanço da transição energética brasileira precisa ser acompanhado de medidas capazes de enfrentar os entraves à execução dos projetos.

Segundo ele, a proposta é ampliar o diálogo com o Judiciário ainda nas etapas em que impasses regulatórios e contratuais podem ser discutidos antes de se transformarem em processos judiciais.

“Nós não queremos só aparecer bem na foto. Queremos, de fato, ganhar a batalha dessa corrida da transição energética mundial”, afirmou.

Leverdi também defendeu maior integração entre os agentes envolvidos na infraestrutura. “Queremos efetivamente colaborar com o desenvolvimento do Brasil”, disse.

TCU destaca importância do evento

O ministro do TCU Augusto Nardes reforçou a importância do evento para discussões irem além do debate eleitoral

“Como nós estamos no período eleitoral é muito importante ter esses eventos, são nesses eventos que a gente sente o que pensam os empresários, vemos os gargalos na infraestrutura, e fica evidente que não há uma liderança para infraestrutura na América Latina, o que caberia ao Brasil, para aumentar a competitividade do bloco, e nós liderarmos, porque tem recursos, projetos, tamanho e potencia econômica, mas não lideramos. Eu vi os avanços na União europeia desde os anos 80, e desde lá investia-se em trens de alta velocidade, hoje lá tem para todos os lados, aqui não tem nenhum, praticamente”, afirmou à reportagem do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Nardes citou as negociações envolvendo a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, como exemplo da utilização desse modelo. O TCU tem recorrido a acordos e mesas de negociação para tentar solucionar controvérsias em contratos de infraestrutura.

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Diretor de Itaipu reforça interlocução com judiciário

Já o CFO da Itaipu Binacional e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que a interlocução com o Judiciário se tornou mais relevante diante do aumento das disputas no setor.

“Este evento ocupa um espaço importante no setor elétrico nacional pois promove um ambiente que compartilha conhecimento, informação e sobretudo visões. É importante trazer o Judiciário para próximo do setor elétrico, dos agentes, dos reguladores, para que a gente possa construir um ambiente rico de troca de informações, e sobretudo dar transparência, previsibilidade e segurança jurídica pra o setor. O setor (elétrico e infraestrutura) necessita de muito investimento, e o capital só vem se os investidores identificarem que o país está oferecendo essas condições”, afirmou.

José Carlos Aleluia defende liberalização do mercado

O ex-deputado federal e especialista em energia José Carlos Aleluia defendeu que o mercado e os investimento em infraestrutura no país sejam destravados e reforçou a importância do setor privado.

“Nós precisamos destravar a infraestrutura, nós não temos poupança pública pra fazer investimentos, portanto, os investimentos de infraestrutura no Brasil tem que vir do setor privado, e é importante que todos entendam, inclusive o poder Judiciário e o Ministério Público, da importância de o Brasil conseguir realizar esses investimento”, apontou.

“A China na década de 70 copiava do Brasil, hoje a gente tem que copiar deles. Nós não queremos um estado engenheiro, que faz tudo que queiram, mas não dá pra ser um estado onde todos empreendimentos são contestados. Eu vi contestarem a instalação de um data center no Ceará, exploração ou não de gás no Brasil, o Brasil precisa explorar seu gás, seu petróleo, fazer ferrovias, então essa reunião é isso, pras pessoas entenderem que o Brasil precisa destravar seu potencial de crescer”, concluiu.

Summit continua nesta sexta

A programação do LAWINFRA Summit Brasília continua nesta sexta-feira (18), com a participação de magistrados, reguladores, operadores, investidores e especialistas.

Os debates devem abordar temas como armazenamento de energia, transmissão e expansão de data centers no país.

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