PLENÁRIO HISTÓRICO: Confira por texto e vídeo o julgamento do STF sobre os casos Mendonça e Moraes

18h20 — Fachin encerra sessão do STF

O presidente do STF, Edson Fachin, encerrou a sessão às 18h20.

18h10 — Cármen Lúcia vota pela separação dos julgamentos

A ministra Cármen Lúcia votou pela análise separada dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com o voto, o placar passa a 4 a 4. Dino pediu vista e seu voto não foi computado, com placar finalizando em 4 a 3.

18h07 — Dino sugere envio de fala de Cármen Lúcia ao governo

Flávio Dino interrompeu Cármen Lúcia e sugeriu que o discurso da ministra seja encaminhado ao presidente da República e ao Itamaraty, em meio às discussões sobre novas sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes.

18h00 — Cármen Lúcia cita eleições e pede desculpas por clima da sessão

A ministra Cármen Lúcia afirmou estar preocupada com o fato de o Brasil estar a menos de 20 dias das eleições e criticou a “espetacularização” em torno do julgamento. “Eu peço desculpa ao povo brasileiro que esperava uma postura diferente”, disse.

Cármen Lúcia também afirmou que o Judiciário deveria transmitir tranquilidade à população, mas que a sessão acabou gerando “intranquilidade”.

17h54 — Fux defende análise separada dos processos

Luiz Fux afirmou que os casos envolvem fatos distintos e, por isso, não haveria risco de decisões contraditórias que justificasse a reunião dos processos. Segundo o ministro, uma questão trata da abertura de investigação contra um ministro, enquanto a outra envolve possível abuso de autoridade.

17h50 — Dino pede vista e interrompe debate

Flávio Dino pediu vista e afirmou que é preciso interromper o debate acalorado. “Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.”

🔎 Pedido de vista é quando um ministro solicita mais tempo para analisar um processo antes de votar. Com isso, o julgamento fica temporariamente suspenso, e a votação é retomada posteriormente, após a análise do caso pelo ministro que pediu vista.

17h45 — Mendonça pede a palavra e é interrompido por Gilmar

André Mendonça pediu a palavra para rebater Paulo Gonet, mas foi interrompido por Gilmar Mendes no início da fala. “É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”, afirmou Gilmar.

17h43 — Gonet nega relação com Vorcaro e defende atuação do MPF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não tem relação com Daniel Vorcaro e que teve apenas um encontro com o empresário, ao lado de outras autoridades. Segundo ele, a perícia apontou apenas mensagens sem relevância jurídica. “Ao analisar os fatos, o Ministério Público, no exercício do papel de titular da ação penal, foi preciso e correto”, afirmou.

17h30 — Mendonça diz que preservou material para evitar vazamentos

André Mendonça afirmou que não considerou o conteúdo dos arquivos verdadeiro nem concluiu pela existência de crime. Segundo ele, a presença de mensagens que poderiam envolver autoridades motivou a preservação do material e o pedido de informações para esclarecer o contexto, mantendo o caso sob sigilo para evitar vazamentos.

17h25 — Moraes questiona atuação de Mendonça em investigação

Alexandre de Moraes afirmou que, em 18 de maio, André Mendonça determinou a apreensão e preservação dos arquivos “Moraes.pdf” e “Toffoli.pdf”, que, segundo ele, integravam um dossiê.

Moraes disse que o pedido ficou parado por cerca de três meses e que, em 24 de agosto, Mendonça teria determinado, de ofício e sob sigilo, a abertura de uma investigação contra ele, sem solicitação da PF ou da PGR.

17h22 — Moraes cita decisão de busca e apreensão contra perito

Alexandre de Moraes afirmou que André Mendonça determinou uma busca e apreensão contra um perito que, segundo ele, fazia um “dossiê ilegal” contra um colega e contra o próprio Moraes, em conluio com uma jornalista. “E quem diz isso não sou eu: quem diz é a delegada que cuidou do caso e deu depoimento sobre isso, para vazar informações desse dossiê”, afirmou.

Placar está 4 a 2 pela reunião dos processos

O placar está em 4 a 2 pela análise conjunta dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Votaram a favor da reunião dos julgamentos no dia 23 os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram contra.

17h18 — Mendonça diz que caso não tem as mesmas bases fáticas

André Mendonça afirmou que o caso envolvendo seu nome não tem as mesmas bases fáticas e probatórias do processo de Alexandre de Moraes. “Não são coisas comparáveis, não estou fazendo juízo de valor, são questões fáticas totalmente distintas”, disse.

O ministro afirmou ainda que o material seria um “relatório ilegal” de monitoramento e coleta seletiva de dados e declarou acompanhar Fachin na questão de ordem.

17h13 — Mendonça inicia manifestação

O ministro André Mendonça iniciou sua manifestação durante a votação.

17h10 — Gilmar critica qualidade dos serviços

O ministro Gilmar Mendes pediu a palavra e afirmou que “estamos vivenciando uma realidade de serviços muito mal feitos”.

17h00 — Moraes questiona divisão dos votos entre as sessões

Alexandre de Moraes questionou a divisão dos votos entre as sessões, já que as “bases fáticas e probatórias são as mesmas”. O ministro não votará hoje e participará da próxima sessão, enquanto André Mendonça vota nesta sessão e ficará de fora da próxima.

16h50 — Moraes diz que não há pedido para abertura de investigação criminal

Alexandre de Moraes afirmou que não há pedido de abertura de investigação criminal. “Não há pedido. E, se houvesse pedido, o interessado deve ser intimado do pedido, com cópia da imputação, com indicação de todas as provas e deve ter 15 dias para se manifestar”, disse.

16h48 — Moraes questiona natureza da PET e afirma que não há pedido de investigação

Alexandre de Moraes afirmou que a PET 16.662 foi autuada como investigação penal, embora o pedido apresentado seja de nulidade, arquivamento ou extinção. “Não existe pedido de investigação, salvo se a Presidência, ao assumir a relatoria, está fazendo um pedido de ofício”, disse.

16h42 — Moraes questiona prazo para análise das informações

Alexandre de Moraes afirmou que não houve tempo hábil para os ministros analisarem as informações. Flávio Dino ressaltou que o Regimento prevê prazo de 48 horas. Fachin, Moraes e Dino discutiram ainda os diferentes prazos para a análise das petições de Moraes e Mendonça.

16h38 — Moraes pede a palavra

O ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra durante a votação.

16h29 — Zanin cita artigo 144 e critica inversão da lógica processual

Cristiano Zanin afirmou que ainda é preciso verificar a legitimidade dos atos e se o tribunal aplicará o artigo 144 do Código de Processo Civil, ou o similar do código de Processo Penal. “Não é possível deliberarmos sobre algo que está, digamos assim, ainda sujeito a verificação se esses atos foram praticados de forma legítima”, disse. Segundo o ministro, houve uma inversão na lógica dos atos processuais.

16h26 — Zanin inicia voto no julgamento

O ministro Cristiano Zanin iniciou sua manifestação para a votação da questão de ordem.

16h25 — Dino vota pela reunião dos processos de Moraes e Mendonça

Flávio Dino votou a favor da questão de ordem para reunir os processos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça.

16h20 — Dino cita ‘acerto de contas’ contra Moraes e defende devido processo legal

Flávio Dino afirmou que há uma tentativa de “acerto de contas” contra Alexandre de Moraes. O ministro defendeu o devido processo legal para impedir que “os juízos do senso comum” invadam a “seara política”. “Nós temos o dever de transformar esses influxos em categorias jurídicas”, afirmou.

16h02 — Fux questiona existência de inquérito; Dino rebate

Luiz Fux questionou Dino e afirmou que ainda não há inquérito, mas apenas uma deliberação sobre sua abertura. Dino rebateu: “Se fosse verdade a afirmação de Vossa Excelência, nós iremos ter que anular tudo que aconteceu até aqui”, argumentando que já houve “instrução probatória”.

15h50 — Dino critica falta de rito e aponta insegurança jurídica

Flávio Dino questionou a falta de clareza sobre o rito dos processos. “Então por que um vai abrir processo hoje, outro na próxima semana e os outros, sabe-se Deus quando? Não tem data. Qual é o problema? O que acontecerá se não há rito?”, afirmou.

O ministro defendeu ainda a adoção de “um rito baseado na lei e coerente” e citou “insegurança jurídica”, falta de previsibilidade e “gravíssimos vícios”.

15h50 — Dino critica corrupção no Judiciário

O ministro Flávio Dino afirmou que, no passado, os corruptos do Judiciário eram conhecidos pelo nome e disse que, atualmente, seriam tantos que “as mãos de todos que aqui estamos nesse Plenário não vai caber”.

15h46 — Dino diz que tribunal não deve se submeter a pressões

O ministro Flávio Dino afirmou que existe uma “ideia falsa” de que o STF deve se submeter a pressões e criticou o que chamou de “combate seletivo à corrupção” no Brasil.

15h40 — Fachin vota contra adiamento e defende análises distintas de Moraes e Mendonça

O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, votou contra a questão de ordem de Gilmar Mendes pelo adiamento do julgamento e defendeu análises distintas sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça.

15h30 — Sessão é retomada; Fachin reafirma posição como relator da PET 16.662

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada às 15h30, sob a presidência do ministro Edson Fachin. Na reabertura dos trabalhos, Fachin reafirmou sua posição como relator da PET 16.662.

Sessão terá pausa durante horário eleitoral e será retomada às 15h

Fachin afirmou que o STF fará uma pausa e que, no retorno, os ministros discutirão a questão de ordem apresentada por Gilmar e Dino: suspender o julgamento, sortear a relatoria e inserir a análise da matéria no julgamento marcado para a próxima terça-feira (23).

A transmissão do julgamento será interrompida às 13h para a exibição da propaganda eleitoral obrigatória, prevista até as 13h25. A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa e será retomada às 15h.

12h50 — Gilmar diz que apuração parcial é ‘viciada’

Gilmar Mendes criticou o que chamou de tratamento desigual das informações conforme o magistrado ou o tribunal envolvido.

“É como se a gravidade da notícia variasse de acordo com o nome do magistrado ou com o tribunal que ele integra”, afirmou. Em seguida, disse que “apuração parcial é apuração viciada”.

12h48 — Gilmar diz que ‘até a máfia tem ética’

Gilmar Mendes afirmou, durante o embate no plenário, que “até a máfia tem ética”.

A declaração foi feita em meio às críticas do ministro aos vazamentos e às condutas atribuídas aos envolvidos no caso.

12h45 — Gilmar chama episódio de ‘pixuleco’ e ‘boneco eleitoral’

Gilmar Mendes afirmou que o caso se transformou em um “pixuleco” e em um “boneco eleitoral”, em referência ao uso político da controvérsia.

🔎O termo “Pixuleco” ficou conhecido como o nome do boneco inflável de Lula vestido de presidiário usado em manifestações políticas desde 2015

12h40 — Gilmar e Mendonça trocam acusações no plenário

André Mendonça acusou Gilmar Mendes de ser “leviano” durante uma discussão sobre a escolha da data de 7 de setembro.

Mendonça pediu que Gilmar não apontasse o dedo em sua direção e afirmou: “Respeite este tribunal”.

Gilmar respondeu: “Quem não se dá ao respeito não merece ser respeitado.”

12h37 — Gilmar questiona relatório da PF sobre relações de Vorcaro com ministros

Gilmar Mendes afirmou que o material apreendido de Daniel Vorcaro revela relações com autoridades e familiares e questionou as análises produzidas pela Polícia Federal no âmbito da investigação.

O ministro citou trecho em que a PF atribui a André Mendonça uma postura “abertamente defensiva” em relação a Kassio Nunes Marques e aponta que Mendonça teria visto eventuais acusações contra o colega como uma possível estratégia para enfraquecê-lo.

“Não sou especialista em direito da polícia; não me envolvo com policiais; mal conheço delegados”, afirmou Gilmar.

12h27 — Fux diz não ter delegados no gabinete; Moraes responde: ‘Eu tenho’

Luiz Fux afirmou que não mantém delegados da Polícia Federal em seu gabinete.

Alexandre de Moraes respondeu em seguida: “Eu tenho.”

Segundo o STF, Fux não possui delegado em atuação no gabinete. Moraes, por outro lado, conta atualmente com policiais federais cedidos à sua equipe.

12h25 — Moraes fala em ‘golpe político’, diz ter testemunhas e é interrompido por Mendonça

Alexandre de Moraes afirmou que não é possível julgar o caso sem considerar os acontecimentos de terça-feira, questionou “quem tem medo da Polícia Federal?” e disse ter testemunhas sobre uma fala atribuída a André Mendonça em reunião.

Mendonça interrompeu Moraes e disse: “Mentira”.

Moraes também classificou o episódio como um “golpe político” e afirmou que não há documento apócrifo, dizendo que os registros permitem verificar a origem do material.

12h23 — Fux diz que nenhum órgão pode ‘peitar’ o Supremo

Luiz Fux afirmou que nenhum órgão pode atuar “peitando” o Supremo Tribunal Federal.

12h19 — Fux diz que desvios da PF provocaram crise com o Supremo

Luiz Fux afirmou que a Segunda Turma identificou uma série de desvios praticados pela Polícia Federal e que esses episódios ajudaram a provocar a crise entre a corporação e o STF.

Segundo o ministro, “nunca se imaginou” que a Polícia Federal pudesse enfrentar um integrante do Supremo.

Dino e Fachin divergem sobre relatoria e ‘avocatória’

Flávio Dino e Edson Fachin protagonizaram uma troca de críticas durante a sessão ao discutir a atuação da Presidência do STF em processo relatado por André Mendonça.

Dino afirmou que a retirada do relator sorteado viola o princípio do juiz natural e associou a situação à antiga “avocatória”, mecanismo abolido pela Constituição de 1988.

Fachin rebateu a interpretação e disse que, no caso em discussão, o juiz natural é o plenário. O presidente do STF afirmou ainda que não avocou o processo, apesar de Gilmar Mendes ter feito esse pedido.

12h08 — Fachin rebate Dino sobre ‘avocatória’

Edson Fachin disse que é preciso cautela ao usar o termo “avocatória” e afirmou que, neste caso, o juiz natural é o plenário.

O presidente do STF disse ainda que não avocou nenhum processo, apesar de Gilmar Mendes ter feito esse pedido, e afirmou discordar da interpretação apresentada por Dino.

12h03 — Dino critica Fachin por ‘destituir’ relator sorteado

Flávio Dino criticou Fachin por ter atuado em processo cujo relator sorteado era André Mendonça e afirmou que esse tipo de intervenção viola o princípio constitucional do juiz natural.

Segundo Dino, ao “destituir” o relator definido pelas regras de distribuição, o resultado é um “desastre”.

12h — Dino critica menção de Gilmar a processos de outros ministros

Flávio Dino reagiu às referências feitas por Gilmar Mendes a processos sob responsabilidade de outros ministros e afirmou que o Supremo é um “tribunal de iguais”.

Dino disse que a “avocatória” foi abolida e defendeu que os integrantes da Corte respeitem as regras de competência e a responsabilidade inerente à toga.

🔎 O que é avocatória?

Avocatória era o mecanismo que permitia a um tribunal superior chamar para si um processo que tramitava sob responsabilidade de outro juiz ou órgão. O instituto foi abolido com a Constituição de 1988 e é associado à proteção do princípio do juiz natural.

11h54 — Dino diz que respeito ao devido processo legal distingue juiz de “justiceiro”

Flávio Dino afirmou que a realização da Justiça só é possível com respeito ao devido processo legal.

“É isso que distingue o juiz do justiceiro”, disse o ministro.

11h38 — Gilmar diz ter recebido ofício de Dino e anuncia distribuição aos ministros

Gilmar Mendes afirmou ter recebido um ofício do ministro Flávio Dino e disse que o documento seria distribuído imediatamente aos demais integrantes da Corte.

11h35 — Dino chama apuração de ‘investigação ilícita’

O ministro Flávio Dino afirmou que a apuração foi feita com base em elementos “apócrifos” e em achados inexistentes, classificando o procedimento como uma “verdadeira investigação ilícita”.

11h30 — Toffoli pede suspeição por motivo de foro íntimo

O ministro Dias Toffoli pediu suspeição para não participar da votação, alegando motivo de foro íntimo.

🔎 Suspeição é a situação em que um magistrado se declara impedido por motivos subjetivos, ligados à relação com uma das partes do processo. Pode envolver amizade íntima, inimizade, aconselhamento a uma das partes ou relações comerciais e financeiras.

🔎Impedimento, por sua vez, decorre de situações objetivas, como o fato de o magistrado ter atuado em outra instância e já se pronunciado sobre a mesma questão. Diferente da suspeição, baseia-se em fatos concretos ligados à atuação anterior do juiz, e não em vínculos pessoais com as partes envolvidas.

11h23 — Nunes Marques nega que filho tenha recebido valores do Master

Kassio Nunes Marques afirmou que seu filho não recebeu valores do Banco Master e que não prestou serviços à instituição.

11h23 — Nunes Marques se declara impedido por presidir o TSE

O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e citou questões relacionadas ao processo eleitoral.

11h23 — Nunes Marques volta a negar envolvimento com Vorcaro

Kassio Nunes Marques voltou a negar qualquer envolvimento com Daniel Vorcaro ou com o Banco Master.

11h20 — Fachin relata que Moraes negou contratos com o Master e chamou mensagens de ‘fantasmas’

Ao resumir a manifestação de Alexandre de Moraes, Fachin disse que o ministro negou contratações com o Banco Master e afirmou que as mensagens atribuídas a ele seriam inexistentes, classificadas como “fantasmas”.

11h20 — Moraes atribuiu apuração a ‘vingança’ e disse que tentativa de golpe mudou de ‘modus operandi’, relata Fachin

Segundo Fachin, Moraes atribuiu a apuração a uma “vingança” de pessoas ligadas a agentes condenados pela tentativa de golpe e afirmou que “a tentativa de golpe não se encerrou em 1º de janeiro de 2023, simplesmente mudou o seu modus operandi”.

10h40 — Fachin cita indícios de ‘rede de monitoramento e influência’

Fachin citou indícios apontados pela Polícia Federal de uma “rede de monitoramento e influência com potencial de infiltração nas mais elevadas instâncias de diversas instituições da República”.

10h40 — Fachin: ‘O país olha para esta Corte. A história também olhará para este momento.’

“O país olha para esta Corte. A História também olhará para este momento”, afirmou Fachin.

10h40 — Fachin: decisão do plenário falará em nome do Supremo

“Não será a posição individual de qualquer de nós que falará em nome do Supremo. Será a decisão do Plenário”, afirmou.