Os “jabutis”, inserções em um texto alheias ao tema central do projeto, foram colocados durante a tramitação no Congresso.
Alterações na regulamentação feitas durante tramitação no Congresso podem custar até R$ 545 bilhões até 2050.
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, comandado por Alckmin, já haviam sinalizado a Lula a posição pelos vetos aos jabutis. O Ministério de Minas e Energia também foi contrário às adições.
Imagem de uma usina eólica
Divulgação/Ari Versiani/PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a energia eólica em offshore, ou seja, em alto mar.
De acordo com fontes ouvidas pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o presidente tomou a decisão em uma reunião fechada nesta terça-feira (7) com o vice-presidente Geraldo Alckmin e mais três ministros: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
“Jabutis” são inserções em um texto alheias ao tema central do projeto. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares fizeram alterações na regulamentação das eólicas offshore que podem custar até R$ 545 bilhões até 2050, um aumento de 9% na conta de luz, de acordo com entidades do setor elétrico como Abracell (que representa comercializadores), Abrace (grandes consumidores), Abrage (geradoras) e Abradee (distribuidores).
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Uma das mudanças foi a prorrogação, até 2050, de contratos de usinas térmicas a carvão.
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, comandado por Alckmin, já haviam sinalizado a Lula a posição pelos vetos aos jabutis. Nesta terça-feira (7), a posição foi seguida pelo Ministério de Minas e Energia. O projeto de lei que regulamenta a energia eólica offshore foi aprovado pelo Congresso em dezembro, e agora aguarda a sanção de Lula. Os vetos devem ser divulgados até semana que vem e serão analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.
Após a reunião em que decidiu por vetar os jabutis do PL das eólicas, o presidente Lula convocou uma reunião para discutir possíveis vetos no projeto de lei da renegociação da dívida dos Estados. Também aprovado pelo Congresso e à espera da sanção, o texto tem impacto bilionário para a União. Segundo fontes, ainda não há decisão sobre vetos ao texto. Participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
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