Como os democratas planejam acabar com as tarifas de Trump

Por que as perspectivas para ações do setor de saúde são incertas diante da nova composição do Congresso nos EUA

Risco de escalada no Irã segue alto apesar da vitória democrata nas eleições de meio de mandato dos EUA, dizem analistas

Processos por segurança infantil pressionam big techs enquanto empresas levam a inteligência artificial para as escolas

Trump oferece cargo de porta-voz da Casa Branca a Dana White, presidente do UFC

Notícias do Brasil

Lula revoga lei complementar que havia criado o novo DPVAT

Publicado 31/12/2024 • 16:58 | Atualizado há 2 anos

KEY POINTS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 207, que havia criado o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT.
A medida não constava do pacote enviado pelo governo ao Congresso, mas a proposta foi incluída pelos deputados no projeto.

Reprodução Flickr

Carros em rodovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 207, de 16 de maio de 2024, que havia criado o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT.

A decisão de acabar com a volta do seguro obrigatório, que foi restabelecido pelo Congresso em maio deste ano, está incluída na Lei Complementar 211, publicada nesta terça no Diário Oficial da União e que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

A medida não constava do pacote enviado pelo governo ao Congresso, mas a proposta foi incluída pelos deputados no projeto.

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no

Maiores Audiências

Celular de Vorcaro tem 316 registros com Moraes e indica possível encontro antes da prisão

Antes de virar alvo de operação do Ministério Público do PR, QI Tech já havia sofrido derrota na Justiça em processo sobre pirâmide financeira

Fundos ligados à QI Tech entram no radar de operação contra lavagem e sonegação

QI Tech, ligada a fundos investigados por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, já foi citada em negociações envolvendo Master e Reag

‘Master paraguaio’: Santiago Peña pede mais 72 horas para apresentar defesa em processo de impeachment no Paraguai

MAIS EM Notícias do Brasil

“Rei da Sucata” é preso em shopping de luxo em SP, por suspeita de lavar dinheiro para organização criminosa

há 13 minutos

Estação de trabalho de 10 lugares em leilão do Banco Master — Foto: Reprodução / Kwara

Leilão de móveis do Banco Master reúne 447 lotes com lances de R$ 21 a R$ 98 mil; lances até amanhã (9)

há 2 horas

Procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet

Gonet tem parceria empresarial com dono de entidade que fechou 55 contratos públicos e promove eventos com ministros

há 2 horas

Alta dos combustíveis provoca protestos e escassez em países

Combustíveis já custariam o dobro sem ações do governo contra o choque do petróleo, segundo representantes do setor

há 2 horas