O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, de acordo com fontes junto ao Palácio do Planalto.
O veto deve ser oficializado nas próximas horas no Diário Oficial da União, e poderá ser derrubado posteriormente pelos parlamentares.
A decisão tende a criar uma nova frente de atrito entre governo e Congresso. O aumento no número de deputados é um projeto patrocinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Foto: RENAN AREIAS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
RJ - BRICS/CÚPULA/RIO/LULA/IA/GOVERNANÇA/MULTILATERAL - ECONOMIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura do Fórum Empresarial do BRICS, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Pier Mauá, no Rio de Janeiro, neste sábado (05). Lula chamou a atenção para a necessidade de uma "governança multilateral" para tratar do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). Durante discurso, o presidente pontuou que a revolução tecnológica permeia todos os setores da economia e que, na falta dessas diretrizes comuns, o modelo de negócio das grandes empresas do setor irá se sobressair.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, de acordo com fontes junto ao Palácio do Planalto. O veto deve ser oficializado nas próximas horas no Diário Oficial da União, e poderá ser derrubado posteriormente pelos parlamentares.
A decisão tende a criar uma nova frente de atrito entre governo e Congresso. O aumento no número de deputados é um projeto patrocinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
De acordo com essas fontes, Lula chegou a ser aconselhado por articuladores políticos a não se posicionar sobre o texto – nem vetar, nem sancionar. Neste caso, a responsabilidade cairia sobre o Congresso, que poderia promulgar o projeto de maneira autônoma.
No entanto, o presidente optou pelo veto porque considera o aumento de deputados uma pauta impopular. Aliados afirmam que Lula também deseja mandar um recado ao Congresso de que não será refém de pressões dos deputados e senadores.
O texto vetado foi aprovado pelo Congresso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigava a atualização da distribuição das cadeiras da Câmara com base no Censo de 2022. A proposta havia sido articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como forma de evitar perdas de representação de alguns estados diante das novas projeções populacionais. A ampliação foi aprovada na Câmara e no Senado, com previsão de validade para a próxima legislatura, em 2027.
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