Manifestos de empresários, economistas, intelectuais e entidades aumentam pressão no STF por resposta à crise

Dois manifestos, que reúnem representantes da indústria, do comércio, empresários, executivos, economistas, cientistas e personalidades de diferentes áreas, aumentam a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) por uma resposta à crise que atinge a Corte.

O Manifesto à Nação Brasileira reúne mais de 3 mil entidades que representam cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) e cobra que os fatos sejam examinados pelo plenário do Supremo em sessão pública e com urgência. Entre as adesões estão Fiesp, CNI, CNC, CACB, Faesp e organizações de diversos segmentos da economia.

Já o Pela lei e pelo Brasil tem 157 assinaturas de empresários, executivos, economistas, cientistas e outras personalidades. O grupo pede apuração independente dos fatos, afastamento cautelar de quem for formalmente investigado e adoção de um código de conduta vinculante para cortes superiores e órgãos de investigação e acusação.

Manifesto à Nação Brasileira

O Manifesto à Nação Brasileira afirma que o país atravessa uma crise institucional de “extrema gravidade” e coloca o Supremo no centro das preocupações relacionadas à confiança nas instituições e à segurança jurídica.

O principal pedido é para que os 11 ministros assumam coletivamente a análise dos fatos.

“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo”, diz o documento.

O Manifesto à Nação Brasileira também sustenta que a posição do STF como guardião da Constituição não elimina a obrigação de transparência e prestação de contas.

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, afirma.

Entre as entidades que aparecem como signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Comércio, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e a Fecomercio-SP.

Pela lei e pelo Brasil

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O Pela lei e pelo Brasil reúne 157 assinaturas individuais e apresenta reivindicações diferentes.

Entre os nomes estão os economistas Ana Paula Vescovi, André Lara Resende, Armínio Fraga, Elena Landau, Gustavo Franco, Maílson da Nóbrega, Marcelo Kayath e Persio Arida.

Também assinam empresários e executivos como Luiza Helena Trajano, Frederico Trajano, Fábio Barbosa, Guilherme Leal, Pedro Parente, Paulo Kakinoff e Walter Schalka, além de cientistas como Mayana Zatz, Fernando Reinach e Sílvio Meira e personalidades como Luciano Huck e Nelson Motta.

O Pela lei e pelo Brasil afirma que as revelações recentes não devem ser tratadas como episódios isolados e cobra que as instituições esclareçam os fatos e definam responsabilidades com respeito às garantias do devido processo legal.

Entre as medidas defendidas está uma apuração “completa, célere e independente”. O documento também pede afastamento cautelar de quem for formalmente investigado.

Outra reivindicação é a adoção de um código de conduta vinculante para cortes superiores e órgãos de investigação e acusação.

Pressão cresce em meio à crise no STF

As duas mobilizações surgem enquanto a crise no Supremo se amplia com os desdobramentos do caso Master e os questionamentos envolvendo ministros da Corte, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Nesta terça-feira (8), a tensão ganhou novo capítulo com o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, por decisão de André Mendonça.

A Advocacia-Geral da União recorreu ao presidente do STF, Edson Fachin, para tentar suspender os afastamentos. Fachin deu 72 horas para Mendonça se manifestar antes de decidir sobre o pedido.

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