Ministro André Mendonça determina a retirada de conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Ordem envolve publicações no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
Equipe jurídica de Flávio afirma ter identificado 2.086 publicações em 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X removam publicações que associem o senador Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na decisão, Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou seus familiares tenham proposto, articulado, apoiado ou pretendido promover a retirada do título. A determinação alcança 1.170 links mencionados nas petições e anexos do processo, desde que reproduzam o conteúdo apontado pelo ministro. As plataformas deverão retirar as publicações de forma imediata.
A ordem, que aconteceu na última sexta-feira, 25, também prevê que as empresas adotem medidas preventivas para impedir a circulação de novos conteúdos idênticos ou substancialmente semelhantes aos que foram considerados irregulares. A medida busca evitar que as mesmas informações sejam republicadas em outras contas após a remoção original.
Em caso de descumprimento, Mendonça estabeleceu multa diária de R$ 50 mil por provedor. As plataformas ainda deverão informar ao TSE, em até 48 horas, quais providências foram tomadas e, dentro de suas capacidades técnicas, a quantidade de conteúdos removidos.
A decisão, porém, não inclui conteúdos jornalísticos sobre o episódio, publicações destinadas a desmentir a informação, críticas, sátiras, opiniões políticas ou debates gerais envolvendo religião e política. A ressalva vale para conteúdos que não apresentem como verdadeira a afirmação considerada falsa pelo ministro.
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A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também apresentou uma notícia-crime contra perfis que teriam divulgado a informação considerada falsa sobre Nossa Senhora Aparecida.
De acordo com o documento, foram identificadas 2.086 publicações feitas por 1.674 contas diferentes. Os conteúdos teriam alcançado mais de 21 milhões de visualizações, além de aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Segundo a equipe jurídica, a primeira publicação identificada partiu da conta @jeferson, no X, pertencente a uma pessoa que ainda não foi identificada.
Na sequência, de acordo com o documento, outros perfis passaram a reproduzir o conteúdo em uma suposta ação coordenada. Entre eles está a conta @lazarorosa25, também no X, que teria publicado uma versão dos fatos considerada distorcida pela equipe de Flávio.
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