Luiz Fux vota pela anulação do processo contra Bolsonaro e militares por tentativa de golpe.
Reuters destacou que o voto rompeu com a posição de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
EFE e La Nación enfatizaram críticas de Fux à competência do STF para julgar o caso.
O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete militares acusados de tentativa de golpe de Estado ganhou repercussão internacional.
A agência de notícias Reuters destacou o episódio com o título: “Juiz brasileiro vota pela anulação do caso Bolsonaro, rompendo com pares“. Segundo a reportagem, a decisão de Fux destoou das manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação dos réus. Para a agência, “a divergência no tribunal aumenta a tensão em um caso que já polarizou o País e levou milhares de apoiadores de Bolsonaro às ruas em protesto“.
Divergência no STF sobre julgamento de Bolsonaro ganha destaque na imprensa estrangeira.
O jornal espanhol EFE também analisou o voto de Fux, apontando como manchete: “O terceiro juiz do caso Bolsonaro pede a anulação do processo por ‘incompetência’ do Supremo Tribunal Federal“. O veículo enfatizou que o ministro argumentou que o STF não seria a corte indicada para julgar crimes supostamente praticados depois do fim do mandato de Bolsonaro. Fux considerou que os fatos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos quando Bolsonaro já não ocupava a Presidência, estariam fora do alcance da Corte.
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No jornal argentino La Nación, o posicionamento de Fux foi destaque sob o título: “Um juiz do Supremo Tribunal Federal pede a anulação do processo golpista contra Bolsonaro“. A publicação destacou as críticas do ministro à decisão do STF em julgar o caso, ao afirmar que há uma “absoluta incompetência” da Turma formada por cinco ministros na condução da ação penal. O texto acrescentou: “Ainda parece bastante provável que o Supremo Tribunal Federal condene Bolsonaro por planejar um golpe para permanecer no poder após o término de seu mandato. Bolsonaro, de 70 anos, que está em prisão domiciliar, pode pegar mais de 40 anos de prisão”, escreveu o La Nación.
REUTERS/Adriano Machado
Reuters, EFE e La Nación repercutem debate sobre competência do STF no caso Bolsonaro.
O voto do relator Alexandre de Moraes também repercutiu fora do Brasil. Moraes defendeu a soberania nacional e classificou Jair Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa que teria planejado uma tentativa de golpe. O magistrado votou pela condenação do ex-presidente e dos demais acusados. Ainda restam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, com previsão de encerramento do julgamento nesta sexta-feira (12).
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