O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), apresentou denúncia nesta quarta-feira (4) contra o empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, e outros seis envolvidos em um esquema de corrupção.
A acusação formal é desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2025, que investiga o pagamento de vantagens indevidas a ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado.
De acordo com as denúncias dos promotores, os crimes ocorreram entre 2021 e 2025, período em que a empresa teria sido beneficiada com o ressarcimento indevido de aproximadamente R$ 327,2 milhões em créditos de ICMS-ST.
O esquema consistia na manipulação técnica de pedidos administrativos para acelerar a liberação dos créditos e inflar os valores a serem ressarcidos, utilizando inclusive certificados digitais da própria empresa para facilitar as irregularidades.
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A denúncia aponta que a propina era paga majoritariamente em dinheiro vivo, intermediada por uma funcionária de confiança de Sidney Oliveira. Provas colhidas pelos investigadores, incluindo mensagens de texto, indicam encontros para entregas de valores vultosos.
Em um dos episódios relatados, um ex-fiscal teria recebido R$ 250 mil, enquanto outro foi identificado como proprietário de um imóvel de alto padrão nos Estados Unidos.
O GEDEC afirma que o dono da rede de farmácias tinha pleno conhecimento das práticas ilícitas, que causaram um prejuízo expressivo aos cofres públicos paulistas. Os créditos aprovados irregularmente eram autorizados para venda a terceiros, transformando a fraude em ativos financeiros imediatos para o grupo. Os acusados agora respondem pelos crimes de corrupção ativa e passiva.
O empresário Sidney Oliveira foi procurado pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, mas até o momento do fechamento desta matéria não retornou. O espaço segue aberto.
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