O que é a Operação Sem Desconto? Entenda a investigação sobre fraudes bilionárias no INSS

Nesta quinta-feira (18), a Controladoria Geral da União (CGU) anunciou uma nova fase da Operação Sem Desconto. Trata-se de uma investigação em parceria com a Polícia Federal (PF), cujo intuito é combater esquemas de descontos ilegais em aposentadorias e pensões.

O que é a Operação Sem Desconto?

A operação começou em 2023, quando a CGU iniciou a apuração sobre o aumento do número de entidades envolvidas com aposentados e os valores que as mesmas descontavam dos benefícios.

Desde então, 29 auditorias foram realizadas em companhias com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Ademais, 1.300 aposentados foram entrevistados – e todos tiveram descontos na folha de pagamento.

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Dessa forma, as ações da PF e do CGU passaram pelo Distrito Federal e outros 13 estados. A título de exemplo, alguns deles foram o Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. Além disso, a controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não estavam com as documentações em dia com o INSS.

Consequentemente, a CGU concluiu que muitas entidades não possuem a qualificação necessária para prestar serviços aos beneficiários do INSS. Junto a isso, a maioria dos entrevistados reforçou que os descontos detectados não foram autorizados.

Resultados atuais da Operação Sem Desconto

A Operação Sem Desconto apura desvios acumulados entre 2019 e 2024, que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Em geral, a investigação já cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de 6 de prisão temporária. Nesse sentido, 3 prisões estão sendo cumpridas, enquanto outras 3 estão foragidas.

Entre as empresas-alvo, segundo documento oficial da Operação Sem Desconto, estão as entidades associativas da ACT:

• AMBEC (2017)
• SINDNAPI/FS (2014)
• AAPB (2021)
• AAPEN (anteriormente denominada ABSP) (2023)
• CONTAG (1994)
• AAPPS UNIVERSO (2022)
• UNASPUB (2022)
• CONAFER (2017)
• APDAP PREV (anteriormente denominada ACOLHER) (2022)
• ABCB/Amar Brasil (2022)
• CAAP (2022)

Atualmente, a investigação cumpre 52 mandados de busca e apreensão, bem como outros 16 mandados apenas de prisão. Ademais, 36 auditores da CGU e 177 policiais federais participam da fase atual da Operação Sem Desconto.

Letícia Maia

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