Proposta enfrenta resistência do empresariado, que prefere reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas sem alterar os dias trabalhados
Setores empresariais também defendem compensações e um período de transição mais longo para adaptação
Comissão inicia debates com audiências públicas em vários estados e pretende votar a proposta até o fim do mês
Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado, via Flickr
O fim da escala 6×1 é inegociável para os deputados da comissão sobre o tema e para o próprio presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB). Segundo o relator da comitiva, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), a não redução dos salários é vista como essencial para os parlamentares.
As declarações ocorreram nesta terça-feira, 5, após uma reunião de integrantes da comissão com representantes de centrais sindicais. Ele disse ainda que essa é a posição também do deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial.
“Tem duas premissas que o presidente Alencar e o presidente Hugo Motta colocaram como inegociáveis: o fim da escala 6×1 e a não redução salarial. Dentro dessas premissas, nós vamos tentar minorar o que tiver que ser minorado para o setor produtivo”, declarou o parlamentar.
A mudança na jornada de trabalho contraria as reivindicações de entidades empresariais de não mexer nos dias trabalhados por semana, mas sim, alterar somente a carga horária de 44 horas para 40 horas. Setores do empresariado também defendem a criação de compensações para os empregadores e um período de transição prolongado.
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A comissão especial inicia os trabalhos nesta terça, às 14 horas, com a função de discutir o mérito da proposta. Prates apresentará na sessão a sua proposta de plano de trabalhos. A previsão é de que a votação ocorra até o fim deste mês. Até lá, a comissão deve realizar audiências públicas sobre a escala 6×1, inclusive externas.
“Nós vamos ter audiências em Minas (Gerais), vamos ter em São Paulo, Rio Grande do Sul, pelo menos”, disse Alencar Santana. “Mas há ali outros pedidos, nós vamos analisar hoje na deliberação dos requerimentos e ver de que maneira trabalhar também para permitir que a gente possa chegar eventualmente a outros Estados”, acrescentou.
Santana disse ainda que o presidente da Câmara solicitou a realização de uma audiência no seu domicílio eleitoral. “Paraíba já no dia 7. É um pedido do presidente Hugo Motta, ele quer fazer a primeira no seu Estado”, afirmou.
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