Desvio de aposentadorias: PGR pede a Mendonça que mantenha prisão de ex-integrantes da cúpula do INSS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que mantenha as prisões preventivas de ex-integrantes da cúpula do INSS, investigados pelo esquema de desvios de aposentadorias. Um dos nomes é o do ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, detido pela Polícia Federal em novembro, durante uma etapa da Operação Sem Desconto.

Na manifestação, o vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand afirma que os fundamentos que levaram às prisões continuam válidos. Segundo ele, não há justificativa para liberar os investigados. A PGR sustenta que eles atuaram para viabilizar descontos irregulares em aposentadorias de associados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), entidade que está no centro das apurações.

Procurador-Chefe e, depois, Presidente do Órgão, além de figura essencial do núcleo institucional da organização que, em posição de liderança, recebia pagamentos ilícitos para garantir a manutenção da engrenagem dos descontos indevidos que beneficiaram aquela entidade associativa”, escreveu a PGR.

Além de Stefanutto, o pedido inclui a manutenção das prisões do ex-procurador Virgílio Antônio Ribeiro e do ex-diretor de benefícios André Paulo Fidélis. Todos foram presos.

“Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, valendo-se do cargo de Procurador-Chefe do INSS, foi quem legitimou, do ponto de vista jurídico, os interesses ilícitos da Conafer. E obteve, por isso, os favores financeiros do grupo liderado por Carlos Roberto Ferreira Lopes”, diz o documento.

 Também integrante da estrutura da autarquia, André Paulo Félix Fidélis foi Diretor de Benefícios e, no exercício dessa função, viabilizou a perpetuação das fraudes em favor da CONAFER, recebendo reiterados pagamentos da organização criminosa. 

As defesas contestam as acusações. Os advogados de Stefanutto afirmam que ele não recebeu propina e pedem a soltura. Já as defesas de Virgílio e Fidélis também alegam que não há base para manter as prisões.

Guilherme Naldis

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