Procon pune Banco Pan por ligações abusivas a consumidores; veja o valor da multa

O Procon-SP multou o banco Pan por realizar ligações de telemarketing a consumidores que estavam cadastrados há pelo menos 30 dias na plataforma Não Me Ligue, que reúne números de telefone de pessoas que solicitaram o bloqueio desse tipo de chamada.

A multa, no valor de R$ 13.522.436,17, foi calculada com base no porte financeiro da empresa e na gravidade da infração, segundo o órgão. O banco, que encerrou 2024 com 31,5 milhões de clientes, tem direito a recorrer da sanção.

Questionado pela Folha, o banco afirmou que não comenta processos em andamento na Justiça. “O banco Pan reforça sua posição de respeito aos clientes e está à disposição em todos os seus canais de atendimento”, disse, em nota.

Nos últimos 12 meses, o Reclame Aqui registrou 1.943 queixas de consumidores na categoria “Telefone”, a maioria com relatos de ligações insistentes.

“Eu não aguento mais as ligações. Estou com dificuldade para trabalhar, para dormir, e não posso desligar o meu aparelho porque tenho pais idosos e uma irmã com deficiência. Já não sei mais qual ligação devo atender e qual não devo, porque cada hora me ligam de um número diferente”, relatou uma moradora de Campinas (SP), em novembro do ano passado.

Outro usuário, de Várzea Grande (MT), afirmou, em relato publicado em 26 de março, que recebe mais de 15 ligações do banco por dia.

Para se cadastrar na plataforma de bloqueio de chamadas, basta acessar o site naomeperturbe.com.br e preencher o formulário de inscrição.

O programa foi instituído pela Lei nº 13.226/2008, para proteger a privacidade dos consumidores paulistas que não desejam ser incomodados por ofertas de telemarketing.

Nas redes sociais, usuários também relatam insatisfação com as ligações recebidas do banco.

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Cido Coelho

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