O Senado rejeitou Jorge Messias, nesta quarta-feira (29) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve apenas 34 votos a favor. Era necessário o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Para Bruno Sindona, presidente do Instituto das Cidades, rejeição enfraquece o equilíbrio entre os Poderes e não há vencedores no episódio, já que a decisão amplia a crise institucional
Foto: Lula Marques/Agência Brasil via Fotos Públicas
Messias teve apenas 34 votos a favor e 42 votos contrários durante a votação secreta.
Rejeição configura uma derrota histórica para o governo Lula, já que uma indicação presidencial para a corte não era rejeitada desde 1894, no governo de Floriano Peixoto.
Vale citar que, para a aprovação da indicação de Lula, eram necessários ao menos 41 votos no plenário. Os cálculos apontavam para 45 senadores votando a favor de Messias, enquanto apenas 30 seriam contra.
Apesar disso, segundo o Senado Federal, Messias teve apenas 34 votos a favor e 42 votos contrários durante a votação secreta.
Com a rejeição, a indicação de Messias foi arquivada e Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo. Nova sugestão precisará ser validada pelo Senado.
Derrota foi comemorada pela oposição
No plenário do Senado, a oposição celebrou a derrota. Assim que o resultado é divulgado, é possível ouvir gritos de comemoração no local.
O senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar que foi um “sinal de que a democracia pode respirar novamente”.
E completou: “o Senado deu recado claro de que não vai aceitar a interferência de outros poderes, independente da pessoa que teve seu nome rejeitado”.
Confira o momento da divulgação do resultado abaixo:
Mas afinal, quem perde e quem com a derrota histórica de Lula?
Na opinião de Bruno Sindona, presidente do Instituto das Cidades, o Brasil como um todo perde com a derrota no Senado, independentemente de qualquer polarização política.
Para ele, o episódio não representa apenas uma disputa institucional, mas um enfraquecimento do equilíbrio entre os Poderes da República.
De acordo com Sidona, ao rejeitar uma indicação presidencial ao STF pela primeira vez em mais de 130 anos, o Congresso envia um recado de confronto ao Executivo e também ao próprio Supremo.
“O Congresso está dizendo que não respeita a vontade do Executivo”, afirma. Na avaliação dele, isso demonstra força sobre a formação da Corte e amplia a tensão entre as instituições.
Além disso, ele acredita ainda que esse movimento ultrapassa divergências políticas e cria um cenário de instabilidade, com risco de aprofundar a crise institucional no País.
“O que a gente perde, na verdade, é um equilíbrio entre os poderes”, diz.
Ele também avalia que é difícil apontar vencedores nesse processo, já que mesmo um eventual ganho político de um grupo específico não seria sustentável a longo prazo. “É difícil elencar um vencedor disso, porque o que vai resultar disso é deterioração”, conclui.
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