R$ 80 bi de ajuste após gastar R$ 405 bi com medidas para ganhar as eleições; a conta que o governo Lula tenta fechar

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia com o Senado um projeto de lei complementar (PLP) de ajuste fiscal que pode economizar até R$ 80 bilhões em 2027, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor corresponde a cerca de um quinto dos R$ 405 bilhões em gastos associados à campanha de reeleição de Lula, segundo o Gastômetro, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo.

O Gastômetro reúne 46 medidas, entre despesas, linhas de crédito e renúncias de impostos. Entre as de maior valor estão a isenção e o desconto no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7 mil por mês (R$ 31,8 bilhões), o financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas (R$ 30 bilhões), o Bolsa Família (R$ 28,5 bilhões), o crédito a exportadores do Plano Brasil Soberano (R$ 22 bilhões) e o Pé-de-Meia (R$ 18,9 bilhões). O perdão de R$ 12,9 bilhões em dívidas tributárias de microempreendedores individuais também entrou na conta. O governo contesta o levantamento e afirma que as medidas não têm caráter eleitoral.

Corte para “enxugar gelo”

A medida principal muda a forma de calcular quanto o governo é obrigado a destinar à saúde e à educação. Hoje, o mínimo da saúde corresponde a 15% da receita corrente líquida, que é tudo o que a União arrecada menos os repasses obrigatórios a estados e municípios. O da educação equivale a 18% da receita líquida de impostos. A proposta tira dessas contas as receitas extraordinárias com petróleo e gás, o que encolhe a base de cálculo e pode reduzir os pisos. A equipe econômica ainda não informou quanto as duas áreas deixariam de receber.

Leia também: Governo negocia ajuste fiscal de até R$ 80 bilhões com o Congresso para 2027

O pacote tem outra frente: um novo corte linear de benefícios tributários, com percentual a ser definido pelo Congresso, que pode ser de 10% e render cerca de R$ 25 bilhões. O plano apresentado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a parlamentares prevê um ajuste crescente, de 0,5% do PIB em 2027, 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,75% em 2030.

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Segundo assessores diretos do presidente com os quais o Times Brasil | CNBC conversou nesta quarta-feira (11), o ajuste será feito sem afetar as promessas de campanha, que o governo estuda pôr em prática em etapas.

Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a proposta é “um começo de conversa”, mas está “muito longe do que a gente precisa”. “Os R$ 80 bilhões nem compensam o que foi prometido, o que vai entrar de gastos nesse período eleitoral. A gente está quase enxugando gelo”, afirma.

Caminho da dívida pública

Vale reconhece que as medidas vão no caminho correto, mas diz que não tocam nas questões essenciais. Na avaliação dele, em vez de mudar a base de cálculo dos pisos, o governo deveria colocar o crescimento dos gastos com saúde e educação dentro do arcabouço fiscal, a regra que limita a expansão das despesas, e rever o próprio arcabouço para um crescimento mais baixo. “É esse tipo de ajuste que seria interessante para pensar em estabilizar a dívida ao longo do tempo.”

A pressão por um sinal fiscal cresceu desde a eleição, com projeções mais altas para a inflação e para o dólar e expectativas de crescimento menores. No domingo (8), Lula disse em pronunciamento na TV que se preocupa com a trajetória da dívida pública e com os juros, sem detalhar como controlaria os gastos.

Para Vale, o mercado deve ver com bons olhos esse primeiro passo, dado apenas duas semanas depois da eleição, mas a proposta “não vai conseguir estabilizar a dívida ao longo dos próximos anos”. O PLP deve ser apresentado nesta semana por um senador aliado, e o governo quer aprová-lo até o início de dezembro.

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