Receita Federal deflagra operação contra sonegação de R$ 2,5 bilhões no setor de plásticos

A Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo deflagraram nesta quinta-feira (14) a Operação Refugo, ação que mira esquema de sonegação responsável por um prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

Ao todo, mais de 530 agentes públicos cumprem simultaneamente 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços distribuídos por 14 municípios do estado de São Paulo. As diligências alcançam residências, empresas e escritórios ligados aos investigados em Barueri, Caieiras, Franco da Rocha, São Paulo, São Bernardo do Campo, Jundiaí, Santana de Parnaíba, Arujá, Cotia, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Bertioga e Sertãozinho.

A operação conta ainda com o apoio do Gaeco e das polícias Civil e Militar. O CIRA-SP reúne o Ministério Público de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado.

Modelo da fraude

O esquema criminoso era operado através de três fluxos integrados:

1. Fluxo das mercadorias (real): produtos saíam diretamente de importadores, indústria de resina plástica e intermediários para indústrias de plástico e grandes recicladoras.

2. Fluxo das notas fiscais (fictício): empresas de fachada e interpostas emitiam sucessivas notas fiscais frias entre si até alcançar as empresas beneficiárias do esquema, conferindo aparência de legalidade às operações. Os créditos tributários fictícios eram apropriados pelos beneficiários finais.

3. Fluxo financeiro: os valores pagos pelas empresas beneficiárias eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas vinculadas ao grupo criminoso.

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Três grupos e 60 empresas fantasmas

As investigações identificaram três grandes grupos empresariais com participação relevante no mercado de plásticos paulista que teriam operado o esquema. Juntos, os grupos utilizaram pelo menos 60 empresas de fachada criadas com uma finalidade específica: gerar créditos tributários falsos por meio da emissão de notas fiscais inidôneas.

Os créditos fictícios eram apropriados pelos beneficiários finais para reduzir artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais, incluindo ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda.

A sonegação operava por três fluxos integrados. No primeiro, as mercadorias reais saíam diretamente de importadores e indústrias de resina plástica para os compradores finais. No segundo, as notas fiscais fictícias circulavam entre empresas de fachada e interpostas até chegar aos beneficiários, conferindo aparência de legalidade às operações. No terceiro, os valores pagos pelas empresas beneficiárias eram redistribuídos entre operadores, intermediários e pessoas físicas ligadas ao grupo.

Luxo rastreado pelos investigadores

Os recursos desviados também financiavam gastos pessoais de empresários vinculados ao esquema. As investigações identificaram pagamentos de pacotes turísticos, mensalidades em clubes náuticos, compras em lojas de vinhos e aquisição de imóveis e veículos de luxo.

Empresas patrimoniais eram utilizadas para blindar o patrimônio dos beneficiários e dificultar a fiscalização.

Próximos passos

A análise da documentação apreendida, em meio físico e digital, terá como objetivo reunir provas do envolvimento de todas as pessoas associadas à fraude fiscal. Os investigadores buscam também identificar a prática de outros crimes conexos.

Além da recuperação dos ativos para o erário, os responsáveis devem responder nas esferas tributária e criminal.

Allan Ravagnani

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