RJ suspende imposto do petróleo e medida favorece investidores, diz especialista

A decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendeu a cobrança do imposto de exportação sobre o petróleo, com alíquota de 12%, pode ter efeitos distintos sobre investidores, contas públicas e inflação, avalia o sócio-líder de Capital Markets da Crowe Macro, Ricardo Rodil.

Segundo ele, a liminar tem impacto imediato. “O recolhimento do imposto tem que ser parado imediatamente a partir da liminar”, afirmou nesta segunda-feira (13), destacando que a medida cria um ambiente favorável para empresas do setor. Rodil concedeu entrevista ao Real Time, jornal do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Para os investidores, o efeito tende a ser positivo. “Parar o imposto de exportação é uma festa para o investidor da Petrobras”, disse. De acordo com Rodil, a lógica é direta: “Se a empresa não paga imposto, sobra mais lucro, e quem se beneficia disso é o acionista”. Ele acrescenta que o próprio Estado também pode ser parcialmente favorecido, já que detém participação relevante na companhia.

Função regulatória do imposto

Apesar da disputa judicial, Rodil ressalta que o imposto de exportação tem natureza diferente de outros tributos. “Esse imposto não é arrecadatório, é regulatório”, explicou. Segundo ele, a ferramenta é usada para ajustar fluxos comerciais.

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“Se o governo quer estimular exportação, reduz o imposto; se quer conter, aumenta”, disse. Na avaliação do especialista, o uso do instrumento no atual contexto, marcado por tensões envolvendo Irã e Estreito de Ormuz, pode fazer sentido do ponto de vista teórico.

Impacto fiscal relevante

Mesmo assim, a suspensão da cobrança pode afetar as contas públicas. Rodil estima que o tributo poderia gerar entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões em arrecadação. “Não é pouco”, afirmou.

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O impacto é ainda mais sensível porque o governo pretendia usar esses recursos para ajudar a financiar subsídios ao diesel, que podem chegar a R$ 30 bilhões. “Uma coisa é ter R$ 30 bilhões negativos, outra é conseguir recuperar parte disso com arrecadação”, disse.

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Efeito sobre preços e inflação

Para o especialista, a retirada do imposto também altera os incentivos do mercado. “Sem dúvida, fica mais atraente exportar petróleo”, afirmou.

Isso pode ter consequências internas. “Se exporta mais, sobra menos no mercado doméstico, o preço sobe e a inflação também”, explicou. Segundo Rodil, o impacto é amplificado pela dependência do transporte rodoviário no Brasil.

“Qualquer mudança no preço do diesel tem efeito inflacionário direto”, disse, reforçando que o tema deve seguir no radar de investidores e formuladores de política econômica.

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Cauê Rigamonti

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