São Paulo combate fraude fiscal milionária no setor de autopeças

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, nesta quarta-feira (10), em conjunto com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e os Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinters), a Operação Exaustão, contra fraude fiscal no setor de autopeças.

A organização criminosa pode ter causado prejuízo de até R$ 70 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Segundo a investigação, a quadrilha praticava fraudes fiscais no segmento, envolvendo empresas fabricantes e distribuidoras de componentes do sistema de exaustão de veículos.

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Os membros manipulavam os valores declarados, reduzindo o valor da carga tributária que deveria incidir sobre a cadeia produtiva. Isso, de acordo com o órgão, gerava uma vantagem competitiva indevida, além de causar prejuízo ao erário, já que os produtos comercializados estão sujeitos ao regime de substituição tributária, em que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido por um estabelecimento diferente de onde ocorre o fato gerador.

A Secretaria suspeita que as empresas envolvidas agiam sob um mesmo comando, ou seja, o grupo simulava autonomia entre as empresas, mas, na prática, elas atuavam de forma coordenada para reduzir o montante devido de ICMS. Além da fraude fiscal, a organização criminosa é investigada por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Cauê Rigamonti

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