SP amplia prazo de licenciamento ambiental para indústrias químicas; Abiquim vê redução de custos

O novo decreto ambiental do Estado de São Paulo, que amplia o prazo de licenciamento para as indústrias de 2 para 4 anos, está gerando discussões no setor químico. A medida, apoiada pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e por uma frente parlamentar que representa o setor, visa reduzir custos operacionais sem comprometer as práticas ambientais. 

Segundo André Passos Cordeiro, presidente executivo da Abiquim, a mudança não afeta a fiscalização nem a exigência de cumprimento das normas ambientais, mas proporciona mais tempo para as empresas se ajustarem. “Isso representa uma redução grande de custos, sem nenhum impacto no que diz respeito à questão ambiental”, disse Cordeiro em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC nesta quarta-feira (26). 

Segundo o executivo, o decreto alinha o Estado de São Paulo a outros que já adotaram medidas semelhantes, gerando um impacto positivo na competitividade da indústria local. 

Passos enalteceu que outras políticas públicas têm gerado expectativas positivas, como a redução do preço do gás natural, um insumo crucial para diversas indústrias, incluindo a química. “Estamos sentindo que estão surgindo instrumentos e políticas públicas para ajudar na retomada da produção”, disse.

Além do impacto no licenciamento ambiental, Cordeiro destacou outras ações do governo federal que vêm favorecendo a indústria química, como a regulamentação de um regime especial para investimentos fiscais, que ajudou a retomar o ciclo de investimentos da indústria. “A indústria química no Brasil começou um processo de recuperação, com projetos da ordem de mais de um bilhão de reais”, disse o executivo. 

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