Primeira Turma do STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 14h desta terça-feira (16) ao julgamento da ação penal que mira o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Ele foi acusado de tentar atrapalhar a tramitação da ação sobre a tentativa de golpe de Estado na qual o pai dele, Jair Bolsonaro, acabou condenado no ano passado.

O relator, Alexandre de Moraes, está lendo um resumo do processo. Depois, serão feitas as sustentações orais da defesa, representada pela Defensoria Pública da União (DPU), e da acusação, representada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, votam os ministros, nesta ordem: Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

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Como mostrou o Estadão/Broadcast, a tendência é que o colegiado condene Eduardo. Se a expectativa se confirmar, ele deve seguir em liberdade até o julgamento dos recursos aos quais terá direito. A pena prevista para o crime de coação é de um a quatro anos de prisão, mas pode haver aumento da pena se forem considerados agravantes.

Amanda Souza

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