Vorcaro: sem Toffoli, quatro ministros do STF decidem se mantêm dono do Master na cadeia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (13) se mantém a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master e principal investigado da Operação Compliance Zero.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte a partir das 11h (horário de Brasília) e deve se estender até as 23h59 da próxima sexta-feira (20). Os ministros vão avaliar a decisão do relator do caso, André Mendonça, que determinou liminarmente a transferência de Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília.

Participam da votação os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e o próprio Mendonça, que já votou pela manutenção da prisão. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e ficou fora do julgamento.

Toffoli já havia sido afastado da relatoria do processo em 12 de fevereiro, após a Polícia Federal confirmar que ele manteve vínculos com um fundo ligado ao banqueiro. A decisão de se declarar impedido reduziu o número de votos na turma e colocou Nunes Marques como possível fiel da balança.

Com apenas quatro ministros participando, há possibilidade de empate. Nesse caso, o regimento interno do STF prevê a aplicação do princípio “in dubio pro reo”, que favorece o investigado.

Nos bastidores do tribunal, a expectativa é que Luiz Fux acompanhe o relator pela manutenção da prisão. Já Gilmar Mendes tende a divergir da decisão de Mendonça — não necessariamente para libertar Vorcaro, mas com a possibilidade de converter a detenção em prisão domiciliar.

Na segunda-feira (9), Gilmar criticou o vazamento de mensagens íntimas trocadas por Vorcaro com a então namorada, Martha Graeff. O ministro não comentou outras conversas atribuídas ao banqueiro, mas a crítica à Polícia Federal foi interpretada como sinal de insatisfação com a condução das investigações.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

O voto de Kassio Nunes Marques é tratado como decisivo. Embora costume se alinhar a Mendonça em temas penais, o ministro não tem sinalizado a interlocutores qual será sua posição no caso.

Um dos argumentos citados por aliados de Vorcaro para contestar a prisão é o fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter se manifestado pela adoção da medida. Apesar disso, Mendonça determinou a detenção do banqueiro. O STF não é obrigado a seguir o parecer da PGR, embora isso costume ocorrer.

Se Nunes Marques acompanhar Gilmar Mendes, o resultado pode beneficiar Vorcaro. Caso vote com Mendonça, a decisão pela manutenção da prisão será confirmada por três votos a um.

A eventual soltura do banqueiro também pode afetar negociações de colaboração com as autoridades. Segundo apuração do Estadão/Broadcast, Vorcaro fez uma sondagem inicial junto a investigadores da PGR e da Polícia Federal sobre a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada.

A conversa ocorreu poucos dias após a prisão, decretada na última quarta-feira por Mendonça. As tratativas, no entanto, estariam em estágio preliminar e ainda não houve a assinatura de um termo de confidencialidade.

A defesa de Vorcaro nega que haja negociação em andamento. Em nota, os advogados afirmaram que são “inverídicas” as informações sobre tratativas de delação premiada e que a divulgação dessas notícias teria como objetivo prejudicar o exercício da defesa.

Naty Falla

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no