Cristiano Zanin rejeitou o pedido para obrigar o Senado a instalar uma CPI sobre o Banco Master.
O ministro avaliou que não houve comprovação suficiente de omissão por parte da Presidência do Senado.
O Congresso reúne sete iniciativas para investigar o banco, em meio à disputa política entre governo e oposição.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de decisão provisória para obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar fatos relacionados ao Banco Master.
A solicitação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Na avaliação de Zanin, os elementos levados ao Supremo não foram suficientes para demonstrar que a Presidência do Senado deixou de cumprir uma obrigação relacionada à criação da comissão.
Ministro aponta falta de informações sobre tramitação
Ao analisar o caso, Zanin considerou que o pedido não apresentou detalhes suficientes sobre o andamento dos requerimentos protocolados no Senado nem sobre as providências adotadas pela Presidência da Casa.
O ministro também observou que há menção a um pedido anterior para a criação de uma CPI sobre o mesmo tema. Para o magistrado, esse dado precisa ser considerado antes de qualquer conclusão sobre uma possível omissão do comando do Senado.
A ausência dessas informações, segundo o entendimento apresentado na decisão, impede verificar neste momento se houve uma conduta irregular capaz de justificar uma determinação do Judiciário para instalar a comissão.
Banco Master é alvo de diferentes pedidos de investigação
A tentativa de criar comissões para investigar o Banco Master passou a ocupar espaço nos embates políticos no Congresso. Parlamentares de diferentes grupos defendem apurações sobre o caso, enquanto a instalação dos colegiados enfrenta resistência na cúpula do Legislativo.
O tema também entrou na disputa entre integrantes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e setores da oposição, que passaram a utilizar as propostas de investigação como parte da disputa política em um ano eleitoral.
Caso também envolve discussões no Supremo
As discussões ganharam maior repercussão após episódios envolvendo ministros do STF. Entre eles estão referências a mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes.
O assunto também passou a envolver o ministro André Mendonça. No Supremo, a análise de procedimentos relacionados ao caso foi interrompida após a suspensão dos julgamentos.
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