Partidos e federações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar os candidatos que disputarão as eleições de outubro.
Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos, que ainda passarão por análise para serem deferidos ou indeferidos.
Primeiro turno será realizado em 4 de outubro, enquanto eventual segundo turno está previsto para o dia 25 do mesmo mês.
Partidos e federações têm até as 19h deste sábado (15) para apresentar à Justiça Eleitoral os nomes que disputarão os cargos nas eleições de outubro. Cerca de 18 mil pedidos de registro de candidatura já foram recebidos até o momento.
O envio das candidaturas pode ser realizado eletronicamente e ocorre por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para o procedimento.
O registro, no entanto, não significa que o candidato esteja automaticamente autorizado a participar da eleição. Depois da apresentação do pedido, cabe à Justiça Eleitoral analisar a documentação e decidir pelo deferimento ou indeferimento da candidatura.
A instância responsável pelo julgamento varia conforme o cargo disputado. Os pedidos dos candidatos à Presidência da República serão analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já as candidaturas ao Senado, aos governos estaduais e às vagas de deputado federal, estadual e distrital serão julgadas pela Justiça Eleitoral nos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Durante a análise, os magistrados verificam, entre outros pontos, se o candidato está impedido de concorrer pelas regras da Lei da Ficha Limpa ou por outra causa de inelegibilidade. Também é conferido se toda a documentação obrigatória foi apresentada.
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Além da avaliação realizada pela própria Justiça Eleitoral, os pedidos de candidatura podem ser alvo de impugnação. A contestação pode ser apresentada por candidatos, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Primeiro turno será em outubro
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o presidente da República.
Nos cargos em que há possibilidade de uma nova votação, o segundo turno está previsto para 25 de outubro e será realizado nas disputas para governador e presidente.
A nova votação ocorrerá apenas nos casos em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos são desconsiderados.
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