Com os Estados Unidos impondo uma tarifa de 50% sobre o pescado brasileiro, o setor pesqueiro nacional busca alternativas para evitar uma perda abrupta de receita. A principal aposta, no momento, é a reabertura do mercado da União Europeia, que deixou de importar peixes do Brasil em 2018 por questões sanitárias.
Cerca de 70% do pescado exportado pelo Brasil tinha como destino o mercado norte-americano. Com a sobretaxa imposta pelo governo Donald Trump, empresas do setor relataram incertezas nas encomendas, cargas paradas em portos e dúvidas sobre a continuidade dos contratos com distribuidores. A comparação com produtos concorrentes, como a tilápia chinesa — que não sofre a mesma taxação —, agravou o cenário.
Em resposta, o governo brasileiro enviou em julho um pedido formal à União Europeia para receber uma missão técnica ainda este ano. O objetivo é que autoridades sanitárias do bloco avaliem novamente as condições do país para a retomada do comércio. Antes do embargo, o bloco europeu representava quase 10% das exportações brasileiras do setor, o que em 2017 somou mais de US$ 23 milhões.
Pedido de crédito emergencial
Representantes da indústria solicitaram ao governo federal uma linha emergencial de crédito no valor de R$ 900 milhões. A medida busca minimizar os efeitos imediatos da queda nas vendas externas e garantir o escoamento da produção, especialmente de pequenos e médios produtores.
Além de grandes empresas, o setor de pescado é composto por cadeias produtivas que envolvem pescadores artesanais, cooperativas e frigoríficos locais, tornando o impacto das restrições ainda mais sensível do ponto de vista social. A perecibilidade do produto agrava o desafio: parte do pescado é transportada congelada e precisa ser comercializada rapidamente.
Diplomacia e diversificação
A reabertura do mercado europeu é tratada como prioridade diplomática. No curto prazo, a falta de alternativas viáveis pressiona o governo a apresentar um plano de apoio emergencial. No médio prazo, a diversificação de destinos internacionais será fundamental para reduzir a dependência externa de um único comprador.
Apesar das dificuldades, há expectativa de que novos acordos ampliem a fatia da União Europeia nas exportações brasileiras de pescado. Para isso, será necessário cumprir exigências sanitárias, adequar processos logísticos e retomar a confiança do mercado internacional.
Uso de reservatórios para aquicultura
O governo federal abriu consulta pública para regulamentar o uso de reservatórios hidrelétricos na produção aquícola. A proposta, elaborada pelos ministérios de Minas e Energia e da Pesca, busca dar segurança jurídica ao setor e estabelecer regras unificadas para o uso das margens de represas em todo o país.
A medida atende a uma demanda antiga da piscicultura nacional e pretende estimular a produção interna de pescado, em resposta às restrições impostas por mercados como o dos Estados Unidos. A regulamentação também visa atrair investimentos, gerar emprego e renda e ampliar a oferta de alimentos, sem comprometer a operação das usinas ou o meio ambiente.
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