A Petrobras elevou o diesel em 11,6% (R$ 0,38), mas o impacto na bomba será de apenas R$ 0,06 graças ao programa de subvenção e desoneração de impostos federais anunciado por Lula.
Magda Chambriard negou intervenção política, tratando a adesão à MP como uma decisão técnica favorável à companhia, que receberá, na prática, R$ 0,70 por litro somando o reajuste e o benefício do governo.
O foco agora se desloca para a ANP e a fiscalização dos postos, visando garantir que o subsídio de R$ 0,32 seja integralmente repassado ao consumidor em meio ao petróleo Brent estabilizado acima de R$ 522.
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Quanto o governo vai pagar de subsídio por litro de gasolina?
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta sexta-feira (13) que a estratégia de preços da estatal funciona no cenário de volatilidade do petróleo.
Ao explicar o reajuste do preço do diesel em R$ 0,38 por litro anunciado nesta sexta, a executiva disse que o aumento para a sociedade será de R$ 0,06 por litro.
“O reajuste está em consonância com nossa estratégia de preços. A adesão à MP (medida provisória do governo para tentar conter a alta dos preços) gera um valor recebido para a Petrobras de R$ 0,70. O governo desonera com a MP R$ 0,32“, detalhou. A estatal não ajustou o preço da gasolina.
Após anunciar o reajuste do diesel em R$ 0,38 por litro mais cedo, a Petrobras informou que, para a estatal, o efeito combinado do ajuste de preços para as distribuidoras e o potencial benefício do programa de subvenção à comercialização do óleo é equivalente a R$ 0,70 por litro.
Seus efeitos para o consumidor são mitigados pelas medidas anunciadas na quinta-feira pelo governo, completa. A subvenção prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas beneficiárias. “Diante do caráter facultativo do programa e do potencial benefício adicional, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia”, disse a estatal, em nota.
A efetiva assinatura do termo de adesão ficará condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica.
Na quinta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou três atos. Foram dois decretos e uma medida provisória:
O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel;
O segundo estabelece “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência;
A MP institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela ANP condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
A presidente da Petrobras enfatizou que não houve interferência do governo na decisão de reajustar o preço do diesel. “Por óbvio, houve conversa com o governo, ou não haveria adesão à medida provisória. Mas não houve interferência”, disse durante entrevista à imprensa sobre o aumento no preço do combustível em 11,6% que começa a valer neste sábado (14).
A executiva ressaltou que não acredita em grande impacto com o ajuste “se os postos não inflamarem suas margens”. “Esperamos que, neste momento difícil, não haja aumento de margem de forma especulativa.” Na avaliação da Petrobras, a decisão do governo de atenuar preços demonstra a sua presteza em agir em um cenário de guerra. “Essa medida (MP) não é endereçada à Petrobras, mas a todos os agentes econômicos do diesel”, pontuou.
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