Fuga de capital e efeito dominó no setor imobiliário: como o Master Capixaba pode impactar investidores, cotistas e empresas

As operações da Apex para aquisição das ações da CVC podem impactar além dos seus cotistas, o ambiente para investidores e empresas. As garantias oferecidas pela Apex para conseguir comprar 15,5% da CVC causaram apreensão no mercado e culminaram, até aqui, no pedido de medida cautelar da Apex para evitar a fuga de capital e a execução de quase R$ 1 bilhão em dívidas.

Por enquanto, a recomendação para quem tem cotas dos fundos da Apex é manter a calma e evitar movimentos desesperados. “A orientação pública para cotistas tem sido no sentido de aguardar a apuração, mas também há relatos de que o caminho mais rápido para o cotista é levar documentação à CVM e ao Ministério Público, além de buscar medidas judiciais”, diz Isac Costa, doutor em direito econômico e financeiro pela USP.

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A Apex tem cerca de 8 mil clientes, a maioria pessoas físicas no Espírito Santo. Com cerca de R$ 17,5 bilhões sob influência/gestão. “A empresa era vista como uma porta de entrada para crédito privado e private equity regional, atraindo tanto investidores que buscavam retorno acima do CDI quanto aqueles que queriam exposição a empresas e projetos locais”, ressalta Costa.

Além do impacto sobre os cotistas, pode haver também um efeito dominó sobre empresas do Espírito Santo, onde a empresa atuava com maior participação. “A crise pode elevar o custo de captação para empresas capixabas no curto prazo e há também um risco reputacional para o ecossistema financeiro do ES”, afirma Costa.

Existe um alerta também sobre o mercado imobiliário capixaba. Se a Apex se mostrar insolvente, pode haver problemas com os fundo imobiliários que fomentavam o mercado imobiliário no estado e as empreiteiras da região.

Semelhanças e diferenças entre Apex Partners e o Caso Master

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Também pesa a percepção global sobre riscos de mercado no país, ajudando a agravar a desconfiança do investidor com determinados produtos, na esteira de casos como do banco Master, de Daniel Vorcaro, a gestora Reag, a Fictor, o Will Bank e outros casos que emergiram recentemente de produtos sem lastro e fraudes propriamente ditas. “Uma possível semelhança (da Apex) com o caso Master está no papel que uma garantia pode desempenhar na percepção de risco do investidor”, diz Tiago Amaral, advogado e sócio do Barcellos Tucunduva. “Quando existe algum mecanismo de proteção, há o risco de que o investidor atribua maior importância à garantia do que ao risco econômico principal do produto”, complementa.

Outro ponto comum entre Master e Apex está na oferta a um público abrangente de um investimento financeiro cujos riscos são mais complexos do que os produtos usuais. “No caso do Master, o investimento em CDB em si era bastante simples, cabendo ao Banco gerir os recursos captados para honrar os rendimentos de 100% do CDI. O problema foi a alocação em investimentos complexos, muitos deles ativos judiciais, precatórios e recebíveis (via securitização e fundos de investimento). Assim, o investidor não tinha plena visibilidade sobre a fonte do retorno prometido e os riscos associados”, detalha Costa.

Juridicamente, porém, os casos são bastante diferentes. No caso do Master, os CDBs eram obrigações da própria instituição financeira emissora, e os depósitos a prazo estão entre os instrumentos abrangidos pela garantia ordinária do FGC, observados os limites e condições previstos na regulamentação.

Por outro lado, no caso Apex, a proteção noticiada teria natureza contratual e seu alcance depende da estrutura jurídica específica, dos termos da garantia e da capacidade econômica de quem assumiu a obrigação. “Portanto, uma eventual garantia privada da Apex e a proteção do FGC não são mecanismos equivalentes”, ressalta Amaral.

Apesar de os cotistas ainda não terem perdido patrimônio, já há perdedores com a exposição sobre os problemas da Apex. Cerca de 80% dos trabalhadores da empresa foram demitidos, o que aumenta a instabilidade.

Além disso, o presidente, Fernando Cinelli, e o diretor financeiro, Eduardo Siqueira, foram afastados. Segundo a Apex o afastamento acontecerá até que as inconsistências nas formulações de garantias sejam devidamente explicadas. O tempo é curto para isso. A medida cautelar da Apex tem apenas 60 dias de duração. Depois disso, a empresa pode ser submetida a uma recuperação judicial. Se isso acontecer, será difícil garantir a proteção do patrimônio de cotistas e demais credores da Apex.

Raphael Coraccini

Analista e repórter de mercado, economia e negócios, Raphael Coraccini é jornalista, especializado em jornalismo econômico e mercado financeiro, mestre e pesquisador em Ciência Social com foco em Ciência Política. Atua na cobertura de autoridades monetárias, autoridades econômicas, resultados corporativos, M&A, mercado de capitais, impostos e tarifas, regulação e outros assuntos relacionados a economia e política.

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