B3 é “dona do encanamento inteiro” e trava concorrência no mercado financeiro, diz consultor

A concentração da B3 em etapas essenciais do mercado financeiro brasileiro cria barreiras para concorrentes e pode encarecer o acesso de empresas e investidores ao mercado de capitais. É o que afirmou Leandro Benincá, consultor de investimentos da API Capital, em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

A análise foi feita após a Superintendência-Geral do Cade recomendar a condenação da B3 por supostas práticas anticoncorrenciais. Para Benincá, porém, a discussão principal não está na eventual multa, mas no modelo de concentração da infraestrutura de mercado no Brasil.

“O que está em jogo hoje não é nem a multa da B3. O problema maior é que uma empresa faz tudo”, afirmou.

Benincá disse que a B3 concentra funções que, em outros mercados, costumam ser desempenhadas por empresas diferentes. Ele citou negociação, compensação, liquidação, custódia e registro de ativos.

“A B3 é dona do encanamento inteiro e não deixa ninguém plugar lá. E isso é ruim”, disse.

Segundo o consultor, essa concentração dá à companhia controle sobre pontos centrais do funcionamento do mercado, das taxas aos registros de operações.

“Quem domina as taxas? Uma empresa só. Quem domina os horários? Uma empresa só. Quem domina quem pode fazer um IPO e registrar sua empresa? Uma empresa só. E isso não é muito bom”, afirmou.

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Investidor também paga a conta

Benincá disse que o impacto da falta de concorrência não fica restrito às empresas que tentam entrar no mercado. Segundo ele, investidores pequenos e grandes também podem ser afetados por custos maiores e menor eficiência.

O consultor afirmou que a ausência de concorrência tende a encarecer taxas de custódia, emissões de debêntures, spreads em produtos bancários e processos de abertura de capital.

“A menor concorrência tende a fazer com que isso seja pior para todo mundo da cadeia e melhor para uma entidade só”, disse.

Ele também afirmou que o alto custo do mercado local ajuda a explicar por que empresas brasileiras optaram por abrir capital fora do país, em bolsas como a Nasdaq.

“A gente perde, o pequeno investidor perde, o grande investidor perde”, afirmou.

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Novas bolsas só funcionam com concorrência real

Benincá disse que a entrada de novas bolsas ou infraestruturas de mercado no Brasil pode reduzir o problema, mas apenas se houver liberdade efetiva para competir.

Ele citou projetos como a Base Exchange, ligada à tentativa de recriar uma bolsa no Rio de Janeiro, a A5X, voltada a derivativos, e a BEE4, focada em pequenas e médias empresas.

Para o consultor, essas iniciativas só terão efeito se não dependerem de uma estrutura controlada pela própria B3 em condições que tornem a operação mais cara.

“Não adianta abrir a A5X se a B3 fizer com que todo o registro que a A5X fizer e passar pela B3 seja mais caro do que se você fizer pela própria B3”, afirmou.

Segundo ele, a abertura do “encanamento” do mercado financeiro precisa valer para todos.

“Essa abertura de você usar o encanamento do mercado financeiro tem que ser para todas”, disse.

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Concorrência como fiscalização

Perguntado sobre o risco de maior pluralidade dificultar a fiscalização, Benincá disse ver o cenário pelo lado oposto. Para ele, mais concorrentes também significam mais fiscalização privada entre os próprios agentes do mercado.

“Um concorrente é o pior fiscal que existe para a sua empresa”, afirmou. “É ele que vai escrutinizar tudo que existe, qualquer linha errada da sua empresa.”

O consultor disse que o caso ainda está no início e pode terminar tanto em uma mudança estrutural do mercado quanto em uma solução sem grande impacto.

“A gente está no primeiro tempo desse jogo judicial”, afirmou. “Pode tanto acabar numa mudança estrutural do mercado como pode acabar numa pizza meia marguerita, meia calabresa.”

Amanda Souza

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