A Justiça de Mato Grosso deve julgar nesta quarta-feira (6), às 14h, recursos ligados ao leilão da Fazenda Santa Emília, propriedade arrematada pelo BTG Pactual por R$ 130,5 milhões e avaliada posteriormente em até R$ 1,5 bilhão em valor de liquidação.
Os processos estão sob relatoria do desembargador Antonio Veloso Peleja Junior. Entre as ações listadas estão recursos envolvendo Banco Sistema S.A., Camponesa Agropecuária Ltda., Agrícola Xingu S/A e Charles Wurzius.
A disputa envolve a venda judicial da Fazenda Santa Emília, uma das maiores propriedades produtoras de soja do Centro-Oeste. O imóvel fica na região da Chapada dos Guimarães, entre os municípios de Planalto da Serra e Nova Brasilândia, em Mato Grosso.
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O BTG tenta manter a compra da fazenda, feita em leilão judicial em 2018. A arrematação foi anulada em primeira instância no ano passado. A juíza Milene Beltramini entendeu que a propriedade foi vendida por preço “vil” e questionou a forma como o lance vencedor foi estruturado.
O ponto central da disputa é a diferença entre o valor pago pelo BTG e o valor atribuído à fazenda no processo. O edital anunciava a propriedade por R$ 190 milhões, com base em avaliação de 2012. Depois, o valor foi atualizado para R$ 261 milhões.
Um laudo técnico anexado ao processo em junho do ano passado apontou que o valor de mercado da Fazenda Santa Emília seria de cerca de R$ 2,1 bilhões. O valor de liquidação, referência para venda em leilão, seria de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Mesmo em relação ao valor de liquidação, a arrematação de R$ 130,5 milhões representa menos de 10% do montante indicado no laudo.
Na decisão de primeira instância, a magistrada também destacou que a propriedade tem quase 25 mil hectares, é produtiva e conta com benfeitorias e maquinários. A juíza citou ainda a valorização das terras em Mato Grosso, impulsionada pelo avanço do agronegócio.
Além do preço, a decisão colocou sob questionamento a composição do lance vencedor apresentado pelo BTG. Segundo a Justiça, o banco usou créditos vinculados a dívidas de outra empresa do mesmo grupo econômico para viabilizar a compra do imóvel.
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No leilão, o BTG ofereceu a quitação de cerca de R$ 54,6 milhões em débitos atribuídos à Agrosparil, além de aproximadamente R$ 75,8 milhões referentes à própria Camponesa, como contrapartida pela transferência da fazenda.
Uma perícia realizada no processo apontou, porém, que a dívida da Camponesa Agropecuária, inicialmente estimada em R$ 75,8 milhões, seria de R$ 43,1 milhões.
O BTG também alegou o pagamento de seguro-fiança de R$ 71 milhões após o encerramento do leilão. A decisão de primeira instância afirmou que não havia previsão legal para usar esse instrumento como forma de pagamento da arrematação.
O BTG foi procurado para falar sobre o tema, mas não se manifestou.
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