Ministério de Minas e Energia divulga calendário de leilões de transmissão até 2027

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o novo cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica até 2027.

De acordo com a Portaria Normativa MMENº 110, publicada nesta semana, são previstos cinco certames, programados para os meses de abril e outubro dos próximos anos. O primeiro deles será realizado em outubro deste ano.

A portaria também indica as datas-limite, em cada leilão, para a assinatura dos Contratos de Usodos Sistemas de Transmissão (CUST) por parte das distribuidoras, com requisito para licitação detransformadores de potência de fronteira.

De acordo com o ministro Alexandre Silveira, a publicação do calendário demonstra o compromissodo MME com a transparência dos processos licitatórios: “Essa iniciativa é muito importante para aprevisibilidade e o bom planejamento do setor elétrico. Com a divulgação das datas dos próximos leilões, garantimos mais segurança aos investidores e contribuímos diretamente para ofortalecimento da infraestrutura energética do país, afirmou.

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Próximo leilão

O Leilão nº 04/2025, agendado para o dia 31 de outubro de 2025, prevê investimentos de R$ 7,67bilhões, abrangendo 13 estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Serão construídos 1.178 quilômetros (km) de novas linhas de transmissão e ampliada a capacidadede transformação em 4.400 MVA. Também são previstas instalações de equipamentos essenciaiscomo um Controle Automático Rápido de Reativos e 7 Compensações Síncronas.

Essas obras devemgerar aproximadamente 19,1 mil empregos diretos e indiretos, demonstrando o poder do setor elétrico como vetor de desenvolvimento socioeconômico. Um destaque neste leilão são as obras que compõem o Lote 4, como a LT 500 kV Jauru – Vilhena 2 de344 km, que representam um avanço significativo para a resiliência do sistema de transmissão nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Essa infraestrutura aumentará a capacidade de transmissão dosubsistema Acre-Rondônia, tornando-o mais resistente frente às mudanças climáticas. Esse é um exemplo de como o MME, com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), está incorporando a adaptação climática no planejamento da expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além disso, o Lote 3, que atenderá Rio Grande do Sul e Paraná, passou por reavaliação dascaracterísticas devido às enchentes que ocorreram no estado gaúcho em maio de 2024. Essas obras,retiradas do Leilão nº 02/2024, foram incluídas no atual certame com ajustes significativos parafortalecer a resiliência da infraestrutura da região. 

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Raphael Panaro

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