MP e Receita pedem bloqueio de R$ 800 milhões de varejistas de ar-condicionado por sonegação

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Receita Federal pediram o bloqueio de R$ 800 milhões das empresas varejistas de ar-condicionado Polo Ar e STR por suspeita de fraude e sonegação.

O pedido alcança contas bancárias, investimentos, imóveis e veículos de pessoas físicas e jurídicas do grupo empresarial. O Estadão pediu manifestação das companhias. O espaço está aberto.

As empresas e seus donos foram alvo de buscas ns quinta-feira (30), na Operação Bóreas. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Extrema (MG) e Pindorama (SP).

Segundo a investigação, o grupo operou uma reestruturação societária para escapar de infrações relacionadas ao recolhimento de ICMS, o que pode ser enquadrado como sucessão empresarial fraudulenta.

Uma das empresas do conglomerado acumulou mais de R$ 443 milhões em débitos tributários decorrentes de autuações fiscais, segundo a Receita Federal.

Essa empresa foi incorporada por outra, do mesmo grupo econômico. A sucessão nunca foi formalizada oficialmente, de acordo com o inquérito. Os investigadores afirmam que a manobra foi feita para evitar que a empresa sucessora assumisse os débitos tributários.

Uma nova empresa foi criada e passou a operar a partir de Minas Gerais, deixando de recolher mais R$ 250 milhões em ICMS na modalidade de diferencial de alíquota nas vendas a consumidores finais em São Paulo.

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A antiga foi colocada em nome de laranjas e transferida para Palmas, no Tocantins, onde não existe de fato. Um dos laranjas recebeu auxílio-emergencial na pandemia, com endereço em quitinetes em Copacabana, no Rio de Janeiro. Os outros dois também não têm capacidade financeira e moram em endereços humildes nos bairros da Taquara e Campo Grande, também na cidade do Rio de Janeiro.

Grupo familiar

As varejistas são controladas por uma única família que, segundo a investigação, operou manobras fiscais para blindar o patrimônio e frustrar as cobranças.

“Trata-se de um grupo familiar, que passa por várias gerações, todos integrantes do quadro societário de diversas empresas patrimoniais e operacionais. As investigações identificaram um expressivo patrimônio, composto por imóveis urbanos e rurais, além de veículos de luxo”, afirma o Ministério Público.

Estão na mira da investigação a atual distribuidora do grupo investigado, com atuação em São Paulo e Minas Gerais, e empresas supostamente usadas para a blindagem patrimonial.

Um contador é investigado por suspeita de participar das fraudes.

O caso está sob investigação no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP), força-tarefa formada por representantes da Secretaria da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público de São Paulo.

Naty Falla

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