Oncoclínicas: acionistas minoritários se articulam na Justiça para garantir oferta pública de ações de R$ 6,5 bilhões

Acionistas minoritários da Oncoclínicas estão se organizando para recorrer à Justiça com o objetivo de garantir a realização da oferta pública de aquisição de ações (OPA) de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, independentemente da arbitragem iniciada entre a Centaurus e a Latache.

A movimentação ocorre após o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidir pela realização da oferta. A discussão agora envolve os efeitos do conflito entre as duas gestoras sobre a obrigação de lançar a OPA e quais investidores poderão participar da operação.

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Disputa entre acionistas

A Centaurus, apontada pela CVM como responsável pelo desembolso relacionado à oferta, iniciou na última sexta-feira (21) um procedimento de arbitragem contra a Latache. A gestora foi responsável por articular o movimento que levou à OPA e também está entre os acionistas que poderiam receber uma parcela relevante dos recursos.

Segundo o Valor Econômico, a Latache detém cerca de 14,5% da Oncoclínicas. Pelos cálculos disponíveis, sua participação poderia resultar em aproximadamente R$ 1,5 bilhão caso a oferta seja realizada nos termos atualmente discutidos.

Para os minoritários, entretanto, a disputa entre as duas gestoras é uma questão societária que não deveria impedir a execução da OPA. A avaliação é que o procedimento arbitral trata de uma controvérsia privada entre Centaurus e Latache e não deveria afetar os demais acionistas da companhia.

A Centaurus sustenta entendimento diferente. Para a gestora, a existência da arbitragem impede, neste momento, a efetivação da oferta. A defesa é de que o tribunal arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da bolsa, tem competência para solucionar a disputa entre os sócios.

Definição sobre quem terá direito à oferta

Outro ponto ainda sem definição é a composição da base de acionistas habilitada a participar da OPA. A dúvida tem estimulado a compra das ações da companhia, diante da possibilidade de que os papéis adquiridos atualmente possam ter direito ao preço da oferta.

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Entre as alternativas em discussão está a extensão da OPA a todos os acionistas que estiverem na base no momento da operação. Outra possibilidade seria considerar apenas quem comprou os papéis dentro de um determinado período anterior à oferta. Também está em debate a hipótese de limitar o benefício aos acionistas que já detinham ações antes de 24 de novembro de 2024.

A data é relevante porque, naquele dia, a Centaurus informou possuir 16% da Oncoclínicas. O estatuto da companhia estabelece a necessidade de uma oferta aos demais acionistas quando um investidor atinge participação de 15% ou mais.

Leia também: CVM julga nesta terça-feira se a Centaurus deve realizar oferta pública por ações da Oncoclínicas

Ação dispara em agosto

A indefinição ocorre em meio à forte valorização das ações da Oncoclínicas. No início de agosto, os papéis eram negociados por cerca de R$ 0,55. Nesta quarta-feira (26), estavam em R$ 1,87, acumulando alta de aproximadamente 240% no mês.

A cotação também reflete a expectativa em torno da OPA e do possível preço a ser pago aos acionistas. Pelo critério previsto no estatuto, o valor da oferta corresponde a 120% da maior cotação registrada nos 12 meses anteriores a 24 de novembro de 2024.

Nesse intervalo, a maior cotação identificada foi de R$ 10,30. Aplicado o percentual previsto, o preço da OPA chegaria a R$ 12,37 por ação.

Se a oferta for estendida à atual base acionária, a diferença entre esse valor e a cotação de mercado pode continuar atraindo investidores para o papel. A definição sobre quem terá direito à operação, porém, ainda depende dos próximos desdobramentos regulatórios e judiciais.

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