Malta, um pequeno arquipélago no Mediterrâneo, ganhou destaque nos últimos anos como um destino estratégico para grandes empresas dos Estados Unidos.
O país passou a atrair multinacionais por oferecer um sistema fiscal considerado vantajoso dentro das regras da União Europeia.
Um dos exemplos citados é o da Crocs, fabricante americana conhecida pelos calçados de plástico.
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Por que Malta se tornou o novo paraíso fiscal de grandes empresas dos EUA
Malta, um pequeno arquipélago no Mediterrâneo, ganhou destaque nos últimos anos como um destino estratégico para grandes empresas dos Estados Unidos que buscam reduzir a carga tributária sobre seus lucros. O país passou a atrair multinacionais por oferecer um sistema fiscal considerado vantajoso dentro das regras da União Europeia.
Um dos exemplos citados é o da Crocs, fabricante americana conhecida pelos calçados de plástico. A empresa criou estruturas em Malta para concentrar receitas relacionadas a marcas registradas e patentes.
Após a aquisição da HeyDude, em 2022, a companhia transferiu para o país ativos de propriedade intelectual avaliados em mais de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15,3 bilhões)
Segundo o The New York Times, a estratégia tributária adotada pela Crocs contribuiu para uma redução de US$ 218,6 milhões (R$ 1,12 bilhão) no imposto de renda da empresa em 2023.
Malta ganha espaço entre empresas que buscam vantagens fiscais
Embora a taxa oficial de imposto corporativo em Malta seja de 35%, o sistema do país permite que companhias reduzam esse percentual por meio de mecanismos previstos na legislação local. Dessa forma, algumas multinacionais conseguem chegar a uma tributação próxima de zero.
O crescimento de Malta como centro de planejamento tributário ocorreu após mudanças em outros territórios usados por grandes empresas. Com o endurecimento de regras contra estruturas como o chamado “duplo irlandês”, companhias passaram a buscar novas alternativas para administrar seus lucros globais.
Além disso, o país se tornou mais atrativo após adiar por seis anos a implementação de uma política internacional que estabelece uma tributação mínima global de 15% para grandes empresas. Nesse cenário, companhias americanas ampliaram sua presença no arquipélago.
Documentos corporativos e registros analisados pelo jornal americano mostram que o número de subsidiárias maltesas criadas por empresas dos Estados Unidos aumentou quase 70% nos últimos três anos.
Estruturas tributárias entram na mira de autoridades
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Para aproveitar as regras de Malta, empresas multinacionais costumam criar unidades no país que administram ativos, financiamentos internos ou direitos de propriedade intelectual. No entanto, especialistas questionam algumas dessas estruturas quando elas não apresentam uma atividade econômica significativa no local.
A Receita Federal dos Estados Unidos tem aumentado a fiscalização sobre operações consideradas sem “substância econômica”. O objetivo é identificar casos em que empresas criam estruturas internacionais principalmente para reduzir impostos, sem uma justificativa comercial clara.
Empresas de contabilidade como KPMG, PwC, Deloitte e EY passaram a oferecer estratégias tributárias envolvendo Malta. Essas operações são apresentadas como legais pelas companhias, mas são alvo de debate entre autoridades e especialistas em tributação.
A presença de empresas americanas em Malta também levantou questionamentos sobre a real atividade de algumas unidades. Durante uma caminhada é possível encontrar prédios registrados como sede de subsidiárias de grandes companhias, mas com escritórios vazios e poucas evidências de funcionamento. Entre as empresas associadas a estruturas no país aparecem nomes como Skechers, Microchip Technology e Thermo Fisher.
Apesar das críticas, Malta continua sendo uma alternativa utilizada por multinacionais que procuram reduzir custos tributários dentro das regras existentes. O movimento também reforça o debate internacional sobre como evitar que grandes empresas transfiram lucros para locais onde mantêm pouca presença operacional.
No caso da Crocs, a estratégia adotada em Malta mostra como grandes empresas utilizam diferenças entre sistemas tributários para reorganizar seus negócios e reduzir o impacto dos impostos sobre seus resultados.
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