Ecossistemas móveis de Apple e Google enfrentam investigações antitruste no Reino Unido

O regulador de competição do Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (23) a abertura de investigações sobre os ecossistemas móveis da Apple e do Google, com o objetivo de verificar se as gigantes da tecnologia violaram as novas regras de competição digital do país.

De acordo com a Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA, na sigla em inglês), serão conduzidas duas investigações paralelas para determinar se as empresas possuem o chamado “status de mercado estratégico” em seus respectivos ecossistemas móveis, que incluem sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores de smartphones.

As análises buscarão compreender o impacto dessas práticas tanto nos consumidores que utilizam dispositivos móveis quanto nas milhares de empresas que desenvolvem serviços ou aplicativos inovadores para essas plataformas, informou a CMA.

Respostas das empresas

Um porta-voz da Apple afirmou à CNBC que a empresa acredita em “mercados dinâmicos e prósperos, onde a inovação pode florescer”. Ele ressaltou que a Apple enfrenta concorrência em todos os segmentos e jurisdições onde opera, destacando a confiança dos usuários como sua prioridade.

“No Reino Unido, a economia de aplicativos para iOS sustenta centenas de milhares de empregos e permite que desenvolvedores, grandes ou pequenos, alcancem usuários por meio de uma plataforma confiável”, disse o representante da Apple. A empresa garantiu que continuará colaborando com a CMA durante o andamento das investigações.

Por sua vez, Oliver Bethell, diretor sênior de concorrência do Google, destacou que o sistema Android “ajudou a expandir as opções, reduzir os preços e democratizar o acesso a smartphones e aplicativos”. Bethell também afirmou que o Android é o único exemplo de um sistema operacional móvel de código aberto bem-sucedido e viável. Ele defendeu uma abordagem que não limite as escolhas e oportunidades para consumidores e empresas no Reino Unido, nem ameace as perspectivas de crescimento no país.

Novas leis e poder regulatório

As investigações são as primeiras a serem conduzidas sob a nova legislação do Reino Unido, o Digital Markets, Competition and Consumers Act (DMCC), que entrou em vigor no início deste ano. A lei visa prevenir comportamentos anticoncorrenciais no setor digital, permitindo à CMA classificar grandes empresas com significativo poder de mercado em atividades digitais como detentoras de “status de mercado estratégico”.

Caso uma empresa receba essa designação, o órgão pode impor mudanças para evitar práticas prejudiciais à concorrência.

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A CMA ressaltou que praticamente todos os dispositivos móveis vendidos no Reino Unido vêm com os sistemas operacionais iOS, da Apple, ou Android, do Google, pré-instalados. Além disso, as lojas de aplicativos e navegadores das empresas ocupam posições dominantes nessas plataformas, dificultando a competição de alternativas.

Segundo o órgão, 94% das pessoas com 16 anos ou mais no Reino Unido — cerca de 56 milhões de consumidores — possuem um smartphone, e o britânico médio passa cerca de três horas por dia utilizando dispositivos móveis.

Foco da investigação

A CMA analisará três questões principais:

• O grau de concorrência entre os ecossistemas móveis da Apple e do Google.

• O possível uso do poder de mercado das empresas em outras atividades.

• Condutas potencialmente exploratórias.

“Ecossistemas móveis mais competitivos poderiam incentivar novas inovações e oportunidades em uma ampla gama de serviços utilizados por milhões de pessoas, como lojas de aplicativos, navegadores ou sistemas operacionais”, afirmou Sarah Cardell, presidente-executiva da CMA.

“Uma maior competição também poderia impulsionar o crescimento no Reino Unido, permitindo que empresas ofereçam novos e inovadores produtos e serviços nas plataformas da Apple e do Google”, concluiu Cardell.

Giovanni.Porfirio

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