Mercado Livre de Energia: o que é e como ele pode reduzir sua conta de luz

O Mercado Livre de Energia é uma alternativa para consumidores que desejam negociar diretamente com geradores e comercializadores.

Nesse ambiente, o cliente tem liberdade para definir preços, prazos, volumes e condições de pagamento, deixando de depender exclusivamente da concessionária local para a compra da energia.

Leia também: Mercado livre de energia avança? Entenda como a nova lei pode acelerar o acesso

De acordo com o Mercado Livre de Energia Elétrica, dentro do Ambiente de Contratação Livre (ACL), o consumidor paga apenas pelo uso da rede à distribuidora e firma contratos separados para adquirir energia. Assim, cada negócio define suas próprias condições comerciais, garantindo mais autonomia e previsibilidade na gestão elétrica.

Diferença entre ACL e ACR

O mercado brasileiro é dividido entre dois modelos:

• ACR (Ambiente de Contratação Regulada), o consumidor é cativo, compra apenas da distribuidora e paga uma tarifa regulada pelo governo.

• ACL (Ambiente de Contratação Livre), permite escolher fornecedor, negociar preços e montar contratos personalizados.

A grande diferença está na liberdade de escolha, no ACL, o consumidor define como quer contratar energia; no ACR, ele aceita as condições impostas pela distribuidora.

Leia também: Maracanã adere ao mercado livre e passa a consumir energia 100% renovável

Vantagens do Mercado Livre de Energia

A principal vantagem é a economia, ao negociar diretamente com fornecedores, as empresas podem reduzir a conta de luz em até 30%. Além disso, o mercado livre oferece:

• Contratos personalizados conforme a necessidade da empresa;
• Maior previsibilidade de custos;
• Isenção das Bandeiras Tarifárias, evitando cobranças adicionais em períodos de escassez energética.

Entrar no ACL significa transformar a energia em um insumo estratégico, a empresa deixa de ser dependente do mercado cativo e passa a decidir quanto pagar, quem será o fornecedor e por quanto tempo.

Leia também: Custos do mercado livre de energia podem aumentar até 12%, diz Anace

Como os preços são formados no Mercado Livre de Energia?

Os preços praticados no Mercado Livre de Energia seguem uma lógica diferente da que existe no mercado cativo. Nesse ambiente, o valor da energia não é imposto por regras tarifárias, mas definido diretamente entre quem vende e quem compra.

Segunda a EDP, as negociações acontecem por meio de contratos firmados em R$/MWh, que podem ter prazos mais curtos ou mais longos, permitindo ao consumidor escolher as condições que melhor se encaixam na sua estratégia.

Leia também: Mercado livre de energia cresce 66% e já responde por 40% do consumo nacional

Essa liberdade traz um elemento importante, que é a variação constante dos preços. Como o custo depende da oferta e da demanda, momentos de maior disponibilidade de energia tendem a reduzir os valores, enquanto períodos de menor oferta costumam elevar os preços.

Por isso, acompanhar o movimento do mercado é essencial para aproveitar as melhores oportunidades.

Mesmo assim, é importante lembrar que o valor final não inclui apenas o preço da energia. Encargos setoriais, transmissão e outros custos podem impactar o total.

Novas regras para quem migrar ao mercado livre

A nova lei avança na abertura gradual do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão e estabelece regras para garantir uma transição segura.

Pelo texto, quem migrar para o mercado livre deverá contratar 100% da sua carga com fornecedores habilitados e o descumprimento dessa exigência poderá gerar penalidades previstas na Lei 9.427, explica a reportagem do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

O governo ainda poderá flexibilizar esse critério por regulamento, desde que a segurança do abastecimento seja preservada. A legislação também formaliza o Supridor de Última Instância (SUI), agente autorizado e fiscalizado pela Aneel, responsável por atender consumidores em situações emergenciais, como a saída inesperada de um representante varejista.

Outra mudança importante é a regra para os efeitos da sobrecontratação ou exposição involuntária das distribuidoras decorrentes da migração de consumidores ao mercado livre. Os impactos financeiros serão rateados entre consumidores dos ambientes regulado e livre, por encargo proporcional ao consumo de energia.

Leia também: Número de empresas que aderem ao mercado livre de energia triplica em 2024

Ainda assim, a possibilidade de negociar e buscar o melhor custo-benefício faz do Mercado Livre de Energia uma alternativa estratégica para empresas que querem controlar gastos e otimizar investimentos em energia.

Joyce Canelle

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no