União Europeia pressiona Meta a alterar recursos do Facebook e Instagram por risco de dependência digital

A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (10) que a Meta poderá ser multada em até 6% de seu faturamento anual global caso não promova mudanças significativas no funcionamento do Facebook e do Instagram.

Segundo o órgão, as plataformas utilizam mecanismos de design que estimulam o uso prolongado dos aplicativos, aumentando os riscos para crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.

Na avaliação preliminar do Executivo europeu, recursos como a rolagem infinita de conteúdo, a reprodução automática de vídeos e os sistemas altamente personalizados de recomendação incentivam um comportamento compulsivo por parte dos usuários.

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Para Bruxelas, essas funcionalidades precisam ser revistas para reduzir os impactos sobre a saúde física e mental da população.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, afirmou que a proteção dos cidadãos europeus deve estar entre as prioridades das plataformas digitais.

Segundo ela, empresas de tecnologia precisam assumir maior responsabilidade pelos efeitos de seus serviços sobre os usuários.

Entre as medidas sugeridas pela Comissão estão a desativação, por padrão, de ferramentas consideradas potencialmente viciantes, como o autoplay e a rolagem infinita, além da implementação de pausas obrigatórias de tempo de tela e mudanças nos algoritmos de recomendação para reduzir o incentivo ao engajamento excessivo.

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A investigação foi aberta em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA), legislação criada pela União Europeia para ampliar a fiscalização sobre grandes plataformas digitais.

De acordo com a Comissão, os mecanismos atuais de controle de tempo de uso podem ser facilmente ignorados, enquanto as ferramentas de controle parental exigem conhecimento técnico que nem todas as famílias possuem.

Os reguladores também afirmam que a Meta não teria dado a devida atenção a informações sobre o tempo que menores permanecem conectados durante a noite, nem aos efeitos provocados pela otimização de formatos como Reels e Stories, que, segundo a análise, podem favorecer padrões de uso excessivo.

Em resposta, a Meta informou que discorda das conclusões preliminares da Comissão Europeia e afirmou que continuará colaborando com as autoridades durante o processo.

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A empresa argumenta que vem adotando medidas para ampliar a proteção de adolescentes, citando a criação das chamadas “Contas para Adolescentes” (Teen Accounts), que permitem aos responsáveis limitar o acesso ao Instagram durante a noite e estabelecer restrições diárias de tempo de uso.

A Comissão Europeia ressaltou, entretanto, que a investigação ainda está em andamento e que as conclusões apresentadas são preliminares. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo, a Meta poderá receber uma multa equivalente a até 6% de sua receita anual mundial.

As autoridades europeias afirmam que o objetivo principal não é aplicar sanções financeiras, mas incentivar mudanças concretas nas plataformas. Segundo um alto funcionário da União Europeia, o bloco prefere alcançar compromissos que resultem em melhorias efetivas na proteção dos usuários.

A pressão sobre as grandes empresas de tecnologia ocorre em meio ao fortalecimento das políticas europeias voltadas à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

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Na próxima segunda-feira, um painel de especialistas apresentará recomendações à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre novas estratégias para proteger menores da exposição a conteúdos inadequados na internet.

O tema também ganha força entre os países do bloco. Governos como o da França defendem restrições mais rígidas ao acesso de menores às redes sociais, inspirados na legislação aprovada pela Austrália, que proibiu o uso dessas plataformas por crianças menores de 16 anos.

A Meta também responde a outra frente da mesma investigação, iniciada após a Comissão acusar a empresa de não impedir de forma eficaz o acesso de crianças menores de 13 anos ao Facebook e ao Instagram.

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Além disso, os reguladores analisam os chamados efeitos de “rabbit hole”, fenômeno em que algoritmos recomendam sucessivamente conteúdos relacionados, podendo levar usuários, especialmente os mais jovens, a consumir materiais cada vez mais extremos.

A empresa enfrenta questionamentos semelhantes em outros países. Nos Estados Unidos, a Meta já foi alvo de processos que discutem o potencial viciante de suas plataformas, ao lado do YouTube, reforçando o debate internacional sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção da saúde mental de seus usuários.

Vinicius Marques

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