As ações da Azul (AZUL4) disparam nesta segunda-feira (6) no Ibovespa, após a companhia aérea confirmar um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre dívidas tributárias
Por volta das 12h30, as ações preferenciais da companhia disparavam 10,93%, cotadas a R$ 4,16.
“O impacto para as companhias é que elas deixam de gastar com o pagamento de dívidas e podem usar esse dinheiro para investir. Aumentar sua malha aérea, seus investimentos em aeronaves. Ajuda a companhia a ter uma saúde financeira melhor”, disse o analista de economia Rodrigo Loureiro, no jornal Real Time, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
Em comunicado divulgado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Azul informou que “o acordo tem por objetivo reestruturar o passivo fiscal da Azul e envolveu uma readequação do montante devido e um reperfilamento do cronograma de pagamento”.
De acordo com a companhia aérea, o valor total dos débitos renegociados no acordo é de cerca de R$ 2,9 bilhões, sendo que tal valor será deduzido em mais de R$ 1,8 bilhão ante a conversão de depósitos judiciais, utilização de prejuízos fiscais e efetivas reduções no valor dos juros, multas e encargos referentes aos créditos tributários.
Além disso, o saldo remanescente, após tais deduções, será cumprido no período de 60 meses para os débitos previdenciários e em 120 meses para os demais débitos.
Gol faz acordo para parcelar débitos fiscais de R$ 5,5 bi
Na semana passada, a Gol também informou que fechou um termo de transação individual com a PGFN e a RFB para solucionar débitos fiscais, abrangendo tributos previdenciários, não previdenciários e outras obrigações tributárias que soma cerca de R$ 5,5 bilhões.
Pelo acordo, a Gol afirma que poderá parcelar os débitos e obter descontos sobre multas, juros e encargos. Além disso, a companhia aérea informa que parte do saldo devedor poderá ser abatido utilizando prejuízos fiscais e base de cálculo negativa de CSLL.
Ainda segundo a empresa, o acordo não afetará o endividamento líquido e está em conformidade com seu plano de reestruturação protocolado no dia 29 de novembro de 2024, no âmbito de sua recuperação judicial que está em curso na Justiça americana.
Juliana Colombo é jornalista especializada em economia e negócios. Já trabalhou nas principais redações do país, como Valor Econômico, Forbes, Folha de S. Paulo e Rede Globo.
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